Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, reafirmou que o governo Lula pretende enviar ao Congresso Nacional um texto de consenso para os projetos que vão regulamentar a reforma tributária, referente ao consumo.
Haddad falou sobre o tema após uma reunião ministerial convocada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (18), de acordo com o Estadão.
“Nós estamos dependendo um pouco dos estados e municípios, que estão nos ajudando a formatar a regulamentação para chegar um pouco mais alinhada no Congresso”, afirmou o ministro.
“Não queremos ter ruído com os prefeitos e governadores. Nós estamos acertando com eles, se tiver que arbitrar alguma coisa, o presidente arbitra. A pretensão é que chegue ao Congresso bem adiantada a questão do pacto federativo, que isso vai facilitar a vida tanto dos deputados quanto dos senadores”, acrescentou.
Haddad espera finalizar a regulamentação em 2024
Diversos grupos de trabalho (GTs), que discutem a regulamentação da reforma tributária, estão sob responsabilidade da Fazenda. O intuito dessas equipes é finalizar os anteprojetos a serem encaminhados ao Congresso.
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Os trabalhos do grupo devem ser finalizados até a próxima segunda-feira (25), conforme decreto de criação, segundo o jornal. Em outras ocasiões, Haddad declarou que o governo federal quer finalizar a regulamentação ainda este ano.
A proposta de tributação sobre a renda, segunda parte do texto da reforma tributária, deve ter o envio adiado. A equipe esperava enviar essa etapa também em março, mas isso não deve mais ocorrer.
Ministro avalia que dados do PIB vieram acima do esperado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou, na última sexta-feira (1), sua satisfação com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, que apresentou um crescimento de 2,9%, superando as expectativas, mesmo aquelas mais otimistas do governo em relação ao mercado. Haddad projeta um crescimento em torno de 2,2% para este ano.
Ele destacou que o desempenho do PIB do ano passado não apenas atendeu às expectativas, mas também se aproximou dos 3%, o que, segundo ele, transmite confiança na economia brasileira. Quanto ao último trimestre, o PIB permaneceu estável em relação ao trimestre anterior.
Além disso, o ministro observou com interesse a leve melhoria no quarto trimestre na formação bruta de capital. Apesar da queda de 3% no setor ao longo do ano, ele ressaltou a importância dos investimentos para impulsionar a economia.
