Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, reforçou a ligação entre a compensação da desoneração da folha de pagamentos para que a meta fiscal de 2024 seja cumprida.
O texto da desoneração já foi aprovado no Senado e aguarda a votação na Câmara dos Deputados.
O secretário também comentou, durante entrevista coletiva no detalhamento do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que o custo do benefício para os 17 setores, em previsão anualizada, deve chegar a R$ 20 bilhões neste ano.
Anteriormente, a Casa estimava que a política custaria R$ 15,8 bilhões para o setor privado. Os outros R$ 10 bilhões são a renúncia calculada para benefício direcionado a prefeituras, de acordo com o “InfoMoney”.
O número 2 de Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, também avaliou que disse o Congresso escolheu compensar a desoneração visando apenas o curto prazo (2024).
Sendo assim, há um desafio, sobretudo para operacionalizar as medidas sugeridas pelos parlamentares, pois faltam apenas quatro meses para acabar o ano.
“Se considerada a reoneração gradual pactuada com o Congresso, a desoneração vai custar pelo menos R$ 55 bilhões para os cofres públicos até 2027”, lembrou Durigan.
Sobre o cumprimento do déficit primário, o secretário salientou uma melhora na expectativa sobre o meta fiscal neste ano, na comparação com as previsões feitas pelo mercado durante o ano passado.
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“No ano passado, ninguém acreditava que este ano a gente chegaria ao efeito fiscal, e estamos chegando. O Focus tem mostrado isso, com (as expectativas para) o PIB crescendo e o déficit fiscal em redução”, comparou.
Meta fiscal de 2025 demandará menos esforço, diz Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o esforço, nas linhas de receitas, para cumprir a meta fiscal prevista no arcabouço para 2025 será menor que o observado para 2024.
“Temos um projeto consistente, não vamos abrir mão do compromisso com a meta fiscal. Não existe o que fazer além de seguir no mesmo projeto que se iniciou no ano passado”, afirmou Durigan, durante evento BTG Pactual (BPAC11).
“Novas medidas de receita vão vir em intensidade menor que no ano passado. É preciso também que se siga com medidas do lado da despesa, mas sem tapar o sol com a peneira”, acrescentou Durigan sobre o governo anunciar novas medidas de arrecadação para fechar a meta fiscal de 2025.
O secretário não sinalizou quais medidas seriam, mas afirmou que o governo irá detalhá-las na apresentação do PLOA (Projeto de Orçamento Anual) de 2025, no fim de agosto.
Além disso, diante da frustração com o andamento dos processos do Carf, disse ele, que tem causado menor entrada de receita que o esperado, o governo deverá reduzir a expectativa com a arrecadação com essa medida também em 2025, de acordo com o “Valor”.
Durigan reiterou o compromisso com a meta fiscal deste ano e que, se aprovada a compensação das desonerações de 2024, o governo terá total condição de cumprir a meta.
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