O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), anunciou um pacote de redução de impostos sobre energia elétrica, comunicação e combustíveis. O corte passará a valer a partir de 2022, se aprovado pela Assembleia Legislativa, e deve reduzir em R$ 1,2 bilhão a arrecadação do Estado.
De acordo com o documento divulgado nesta terça-feira (28), a medida vai diminuir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de 25% a 27% para 17% para todos os setores. Os serviços de comunicação, como internet e telefonia, terão corte na alíquota de 25% a 30% para 17%.
A redução também incidirá sobre os combustíveis. O ICMS da gasolina vai passar de 25% para 23%, o do diesel sairá de 17% para 16% e do gás industrial, de 17% para 12%. O imposto sobre o uso do sistema de distribuição da energia solar cairá de 25% para 17%.
Segundo Mauro Mendes, a redução de impostos foi possível em razão de medidas tomadas pela gestão para aliviar o caixa do Estado.
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Ele destacou que a constante alta de preços tem pesado no bolso do cidadão e que “se o Estado pode ajudar a amenizar essa situação sem comprometer os serviços e obras, é importante ajudar”.
Com a redução do ICMS na energia elétrica, uma das principais demandas em meio à crise hídrica e elevações de preços, o governo mato-grossense vai deixar de arrecadar R$ 732 milhões apenas em 2022. A expectativa é que a diminuição das alíquotas gerem abatimento de 10% a 12% no valor da conta de luz total e de 39% a 45% no valor do imposto cobrado.
Segundo o Palácio Paiaguás, o corte de tributos na gasolina e diesel vai deixar R$ 269 milhões no bolso de caminhoneiros e cidadãos do Estado, com combustíveis mais baratos nas bombas e melhorias para os setores produtivos e o ambiente de negócios.
