Após reunião com líderes do Senado nesta terça-feira (9), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o futuro da medida provisória (MP) sobre a reoneração da folha de pagamentos só será definido após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Vou, hoje à tarde, conversar com alguns líderes que não puderam participar, para saber a percepção deles. Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. É muito importante haver esse diálogo entre Executivo e Legislativo. Temos que ter compromisso”, afirmou.
O tema é alvo de divergências entre o governo federal e o Congresso Nacional. Nesta manhã, Pacheco conversou com lideranças partidárias sobre a possibilidade de devolver a matéria ao governo.
Fernando Haddad está de férias até o fim da próxima semana. Pacheco, no entanto, afirmou que deve conversar com o ministro nos próximos dias e que quer tomar uma decisão antes do fim do recesso legislativo, que acaba no início de fevereiro.
Randolfe acredita que Pacheco não devolverá MP da reoneração
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), está confiante de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolverá a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos para a Presidência da República.
“Estou confiante de que ele não devolverá. A figura de devolução de MP é extraordinária, precisa ofender a Constituição, não cumprir requisitos de relevância e de urgência”, comentou o senador nesta segunda-feira (8).
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Randolfe disse que tentará convencer Pacheco e líderes partidários sobre o assunto. Segundo o líder do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está aberto ao diálogo.
“O ministro está totalmente à disposição para conversar, negociar e encontrar mediações. Não há razão e justificativa para uma medida de força e de devolução”, afirmou Randolfe.
Entenda como vai funcionar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a reoneração parcial e progressiva da folha de pagamento de 17 setores econômicos de grande empregabilidade no país. O texto com todos os detalhes foi oficializado no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro.
A desoneração da folha implica substituir a contribuição de 20% sobre salários por alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta em setores intensivos em mão de obra. Essa medida visa fomentar a criação e a manutenção de empregos.
Inicialmente implementada em 2011 com validade de três anos, a desoneração foi prorrogada várias vezes e, mais recentemente, estendida até 2027 pelo Congresso, sendo vetada por Lula e, posteriormente, revertida pelo Congresso Nacional em dezembro.
O governo emitiu uma Medida Provisória (MP) para gradativamente reonerar a contribuição da folha de pagamento, mesmo com a rejeição do veto pelo Congresso. A MP tem força de lei e se sobrepõe à legislação promulgada na quinta-feira pelo Congresso Nacional.
