O presidente Lula (PT) pode garantir um acréscimo no espaço fiscal do Orçamento em torno de R$ 50 bilhões de despesas, até 2026. Isto por conta do pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras (PETR4).
Os auxiliares do mandatário fizeram o cálculo sobre os proventos da Petrobras, que foi discutido na reunião dos ministros Fernando Haddad – Fazenda – Rui Costa – Casa Civil – e Alexandre Silveira – Minas e Energia, de acordo com a Folha de S. Paulo.
No momento, corre uma crise na estatal por conta da pretensão, por parte de alguns membros do governo, em substituir Jean Paul Prates na cadeira de presidente da empresa. Lula avalia a nomeação de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ao cargo.
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Prates se queima por querer pagamento de dividendos da Petrobras
Uma das razões que têm levado às discussões sobre a atuação de Prates na Petrobras é sua posição de defesa quanto à distribuição de dividendos. O executivo votou pelo pagamento de 50% dos proventos extraordinários, em reunião do conselho em março, e foi derrotado.
O que mexe com as estruturas da retenção desse pagamento é a garantia dos R$ 50 milhões de investimentos da União, sem pressão sobre os investimentos na Petrobras, segundo fonte da Folha.
Da forma que está, distribuindo metade dos dividendos, o governo consegue reforçar o caixa no intervalo para buscar condições favoráveis de receita. Isto para aproveitar o acréscimo de R$ 15,7 bilhões em despesas autorizado pelo novo arcabouço fiscal, de maio em diante.
Com o pagamento integral dos R$ 43,9 bilhões de dividendos, Haddad reforça o caixa com R$ 12,59 bilhões.
Se houver alta na arrecadação, a regra fiscal aprova a utilização desse espaço. Porém, há condições para efetivação, valendo em caso de folga para o cumprimento da meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas.
O governo Lula não poderá ampliar os gastos se, em maio, o relatório bimestral avaliar que as despesas e receitas do Orçamento necessitam de contingenciamento.
