O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), adiou a data de apresentação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Antes previsto para o dia 27 de setembro, o parlamentar agora acredita que o relatório será apresentado no dia 4 de outubro. Já a votação da matéria no colegiado deve ocorrer após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 18 de outubro.
Apesar da alteração, Eduardo Braga ainda prevê a votação da reforma tributária no plenário do Senado até o final de outubro.
Uma nova audiência com o setor de serviços foi marcada para o dia 19 de setembro, adiando a análise final do texto da CCJ pelos parlamentares. Ao todo serão nove audiências públicas no grupo que debate o tema na Câmara dos Deputados. Antes, estavam previstas oito reuniões.
Haddad: texto da reforma tributária será promulgado ainda este ano
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, no dia 22 de agosto, que o texto da reforma tributária será promulgado ainda neste ano.
Durante o discurso de abertura do Fórum Empresarial dos Brics em Johanesburgo, Haddad enfatizou que o Brasil ansiava por “uma racionalização do seu sistema tributário”, que afastava investidores estrangeiros.
“A partir de um amplo acordo com governadores, com a Câmara dos Deputados, com o Senado Federal, foi possível fazer o primeiro teste do novo sistema tributário, que agora se encontra no Senado para a finalização do texto que será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda.
Em suma, a reforma tributária que foi identificada como prioridade tanto pelo governo, quanto pelos parlamentares, deu seus primeiros passos e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. Agora, encontra-se em tramitação no Senado, um ambiente onde a influência dos governadores é historicamente mais significativa.
