Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, riticou nesta segunda-feira (23) a reação negativa do mercado ao 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado na sexta-feira (20).
Segundo ele, o governo está apresentando um equilíbrio fiscal como fundamento da política econômica.
“A gente tem feito um esforço maior para ajustar as fontes do País e cumprir as metas fiscais estabelecidas. Há um incômodo quando a gente percebe uma irracionalidade na repercussão, quando se ignoram alguns fatos da realidade”, declarou Durigan, durante entrevista coletiva.
Para o executivo da Fazenda, “é um fato” que o resultado fiscal se recuperou e tem superado as expectativas. Ainda de acordo com ele, outro fato é que a performance da economia está surpreendendo, superando as expectativas.
“Essa coordenação de um fiscal, que entra em equilíbrio, e de uma economia que segue crescendo mais do que esperado, é um ciclo positivo que a gente deveria torcer para que isso seguisse assim”, disse Durigan.
A projeção do secretário da Fazenda é que o governo atual entregará o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo.
“A despesa primária vai fechar ainda esse ano em torno de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), o que é um patamar inferior ao que a gente pensou”, afirmou Durigan.
“De um ano para cá, a gente sempre diz isso: gostaria de fazer a justiça fiscal o mais rápido possível”, acrescentou.
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Comparado com 2023, o governo está reduzindo o déficit primário em mais de 85%, enfatizou Durigan.
“Vocês acompanham todas as etapas e os esforços que a gente tem levado a cabo no País”, disse o executivo da Fazenda, lembrando que, em 2023, foram pagos R$ 94 bilhões de precatórios – que classificou como uma conta “criativa e caótica” do governo anterior.
BC: rombo fiscal é R$ 40 bi superior ao reportado pela Fazenda
O rombo nas contas do governo é R$ 40 bilhões superior ao resultado divulgado pelo Ministério da Fazenda, disse o BC (Banco Central).
As divergências entre a autoridade monetária e a Fazenda sobre o tamanho do rombo fiscal foram reforçadas após a aprovação do projeto da desoneração da folha de pagamentos, de acordo com reportagem do jornal Estadão.
Apesar da recomendação do BC, o texto aprovado pelo Congresso com aval do governo permite que o Tesouro Nacional contabilize como receita primária – ou seja, computada para a meta – os cerca de R$ 8,6 bilhões esquecidos por correntistas em instituições financeiras.
Essa cifra a mais não será considerada pelo BC no seu cálculo de resultado primário. Pelo arcabouço fiscal, porém, a verificação da meta é atribuição do BC.
No acumulado em 12 meses até julho, o rombo calculado pelo BC é superior em R$ 39,7 bilhões ao verificado pela Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, essa discrepância chega a R$ 41,1 bilhões – a maior diferença da história, segundo levantamento do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero, ao jornal.
Segundo a reportagem, a maior parte dessa diferença é explicada pelos R$ 26 bilhões deixados por trabalhadores nas cotas do PIS/Pasep, os quais foram incorporados pelo Tesouro em setembro de 2023, por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, aprovada no fim de 2022.
