Foi apresentada nesta terça-feira (30) para a Comissão de Assuntos Econômicos a proposta que cria o programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. Com isso, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) prevê que a votação do projeto que reduz os preços da gasolina e do gás de cozinha deve acontecer na próxima terça-feira (7).
A proposta prevê a introdução de diretrizes para a política de preços, no qual além de atender os preços internacionais, também será levado em consideração os custos internos de produção. Também se destaca a implementação de um sistema de bandas como ferramenta de estabilização, custeado pela criação do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.
Atualmente, o preço destes produtos estão atrelados às flutuações das cotações do mercado internacional e do dólar. Derivados do petróleo estão contribuindo fortemente no aumento da inflação.
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O projeto de lei defende que a banda será sustentada por um Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, com as alíquotas progressivas em relação à cotação do barril.
“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre ‘preços de mercado’ da Petrobrás e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha”, afirmou jean Paulo, relator do projeto.
