O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou otimismo ao comentar o projeto de lei “Combustível do Futuro”, apresentado pelo governo federal nesta quinta-feira (14). Ele projeta que a medida pode gerar investimentos bilionários para o Brasil nos próximos anos.
“Serão mais de 250 bilhões de reais em investimentos, isso é transição energética, é a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo”, afirmou Silveira, durante cerimônia de assinatura do texto no Palácio do Planalto.
O PL do setor prevê iniciativas para descarbonização da matriz de transportes, incluindo o aumento do percentual de etanol anidro na gasolina para até 30%, condicionado à constatação da viabilidade técnica, um programa nacional de combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês), e um marco regulatório para atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Governo entrega projeto ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que será encaminhado ao Congresso Nacional.
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O Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica.
A proposta trata de diversos temas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes, para a industrialização do país e para o incremento da eficiência energética dos veículos. O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.
