Usinas eólicas offshore
Energia: PL do ‘greenwashing’ ameaça credibilidade do Brasil no setor
O Senado aprovou o PL do marco regulatório para exploração da energia eólica offshore no Brasil, mas "pautas jabutis" são alvos de criticas
Tag Projeto de Lei
Pacote fiscal e mais
Congresso fará sessões na quarta e quinta-feira para votar leis orçamentárias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, convocou as sessões para votação da LDO e LOA na quarta e quinta-feira, respectivamente
Lucros milionários
Senado aprova projeto e Brasil terá nova estatal espacial
O plano foi aprovado na quinta-feira (12) e para os militares do Brasil, aumentará expressivamente a receita gerada por missões espaciais
Emendas parlamentares
RS: Congresso aprova PL que vai antecipar R$ 480 mi ao estado
Os projetos aprovados por unanimidade alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para facilitar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul
Ministério da Fazenda
Devedores contumazes: governo espera grande arrecadação com PL
Ao BP Money, analistas avaliam impactos do PL 15/2024
Credores com mais poder
Recuperação judicial: Lei de falências pode melhorar cenário?
Especialistas consultados pelo BP Money divergem sobre possíveis efeitos da lei
Projeto de Lei
Startups: projeto visa mais segurança jurídica a investidores
O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), teve pedido de urgência aprovado nesta semana pelo plenário do Senado Federal
Tributação
Governo propõe projeto que altera IR para pessoa física na Bolsa
Projeto permite que o IR sobre as vendas seja cobrado trimestralmente e amplia isenção
Política
Câmara aprova projeto que muda Lei das Falências
A proposição visa dar mais celeridade ao processo de falência e mais poder aos credores; texto segue para o Senado Federal
Política
PL coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por ligação
O PL também determina a criação de cadastro centralizado de consumidores para evitar o assédio. As pessoas terão que se cadastrar.