Ministério da Fazenda
Devedores contumazes: governo espera grande arrecadação com PL
Ao BP Money, analistas avaliam impactos do PL 15/2024
Ministério da Fazenda
Ao BP Money, analistas avaliam impactos do PL 15/2024
Credores com mais poder
Especialistas consultados pelo BP Money divergem sobre possíveis efeitos da lei
Projeto de Lei
O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), teve pedido de urgência aprovado nesta semana pelo plenário do Senado Federal
Tributação
Projeto permite que o IR sobre as vendas seja cobrado trimestralmente e amplia isenção
Política
A proposição visa dar mais celeridade ao processo de falência e mais poder aos credores; texto segue para o Senado Federal
Política
O PL também determina a criação de cadastro centralizado de consumidores para evitar o assédio. As pessoas terão que se cadastrar.
Economia
Projeto pretende ampliar os poderes dos credores
Economia
Serviço poderá ser prestado nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros
Economia
Segundo o ministro, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário
Economia
Texto da Presidência da República recebeu relatório favorável do senador Angelo Coronel