Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, declarou, nesta terça-feira (16), que o governo Lula vai perseguir a meta de déficit zero, mesmo após as mudanças nas previsões de resultado das contas públicas.
Em entrevista à GloboNews, Tebet afirmou que não haverá mudanças quanto ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
“Mais do que meta, e a meta é importante, como um norte, e nós vamos perseguir a meta zero, apesar de termos a banda de menos 25, não só esse ano, mas como ano que vem, garantindo a partir daí que o Brasil nunca mais entre em déficit, nunca mais gaste além do que arrecada”, disse.
“O principal é partir da premissa, que não aconteceu agora, nem no governo passado, embora o governo passado tenha corroborado com isso, de que o Brasil gasta muito e gasta mal”, acrescentou Tebet.
As alterações, apresentadas oficialmente na segunda-feira (15), na apresentação do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025, a equipe do poder executivo federal reduziu a meta de resultado primário para 0,0% do PIB, no ano que vem.
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Núcleo político não participou da decisão, diz Tebet
Antes, a promessa era de 0,5% do PIB para o período, indicando um superávit. Agora, espera-se um superávit apenas para 2026, em 0,25% do PIB, e o resultado de 0,5% somente em 2027.
O governo fez a modificação depois de avaliar que a previsão das receitas federais não apontam recursos para gerar o superávit.
Segundo Tebet, as alterações ocorreram através de debates entre a Fazenda e o Planejamento, não vindo diretamente do “núcleo político” do governo Lula.
“Quero deixar claro que não houve atuação nem participação do núcleo político do governo na tomada dessa decisão. Foi uma tomada de decisão do núcleo econômico, basicamente do Ministério da Fazenda com o Ministério do Planejamento. Nós levamos para Junta [Junta de Execução Orçamentária] , que só homologou, depois o presidente confirmou e garantiu isso”, concluiu Tebet.
