Se o investidor está procurando investimentos com retornos mais interessantes em relação a outros ativos de renda fixa, as debêntures pode ser uma ótima opção, já que é emitida por empresas e está, cada vez mais, despertando o interesse das pessoas físicas.
Debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais, e funcionam como uma captação de recursos dessas empresas. Com isso, é como se os investidores emprestassem dinheiro em troca de rendimento futuro.
Seu funcionamento lembra o dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Só que em vez de financiar o governo, quem compra debêntures empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir as operações no exterior ou fazer qualquer outro grande investimento.
Como funcionam as debêntures
Elas são emitidas por Sociedades Anônimas (SA) de capital aberto ou fechado. Mas o público só tem acesso aos títulos emitidos pelas de capital aberto, devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Vamos imaginar que uma empresa está precisando de uma quantia alta para realizar um projeto. Ela emite títulos de sua dívida para obter o financiamento desejado. O processo se torna uma opção mais viável do que um empréstimo no banco, já que os custos são menores.
O tipo de rendimento, as taxas, o vencimento, o investimento mínimo e as garantias variam conforme a empresa. Por isso, é importante avaliar e estudar toda a situação para não colocar o seu dinheiro totalmente em risco.
Tipos de debêntures
Apesar de os títulos de dívidas serem feitos de uma única forma, existem vários tipos de debêntures. Acompanhe abaixo as principais:
Simples – Também conhecida como “não conversível”, a debênture simples é o tipo mais comum. Tem rendimento prefixado, pós-fixado ou híbrido, com pagamento de juros, conforme a escritura de emissão. O prazo mínimo é de um ano e o investimento não pode ser convertido em ações, como o nome já informa.
Neste tipo de debênture a remuneração ao investidor é realizada em moeda corrente, no caso o Real.
Conversíveis – Na contramão da simples, nesse tipo de investimento é possível resgatar o valor convertido em ações depois do vencimento. Com isso, o investidor passa a ser acionista, e não mais credor, segundo as regras previstas no Fato Relevante.
Esses ativos conversíveis são comumente interessantes para o investidor que enxergue uma potencial valorização do empreendimento ao longo do tempo.
Permutável – É possível converter o valor em ações de outras empresas. Essa transação também é prevista no contrato que garante a permuta no final do período.
Incentivadas – São as com isenção fiscal. Com isso, o investidor não precisa pagar Imposto de Renda sobre a rentabilidade. Geralmente esse benefício é dado a títulos para financiar projetos de infraestrutura.
Construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, melhoria de rodovias, ferrovias, logística e saneamento básico são alguns dos exemplos.
Rentabilidade das debêntures
Como existem muitos tipos e regras para as debêntures, a sua rentabilidade também é bastante variada.
Em uma Debênture prefixada, há o pagamento de um percentual de juros anuais definidos antes da compra. Nesse caso, o rendimento é conhecido já no momento em que o dinheiro é aplicado.
Já numa Debênture pós-fixada, o rendimento não pode ser previsto com exatidão na hora do investimento. Ela é atrelada a um indexador, demonstrando como será feita a correção do título para calcular a rentabilidade.
Como em outros ativos de renda fixa, os indicadores mais comuns são o do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e a Taxa Selic, também podendo ser um outro índice. Com isso, é possível que, no vencimento, a aplicação pague retornos relativos a um determinado percentual da variação do CDI no período.
O rendimento híbrido é aquele que tem características presentes nos títulos prefixados e pós-fixados. Ou seja, ele é atrelado a um indexador e ainda conta com uma taxa fixa de juros.
Nesse caso, o índice escolhido é a inflação oficial do país, atrelando a correção ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A vantagem é que ele blinda o investidor em relação à inflação e garante aumento de seu poder de compra.
Custos e tributação de uma debênture
Os custos sempre dependerão da instituição financeira que ajudará o investidor a fazer a aplicação. Vale salientar que bancos e corretoras podem cobrar comissões, como a taxa de intermediação ou de corretagem, aplicada a cada compra ou venda de debêntures.
Além disso, também pode haver cobrança de taxa de custódia, que cobre os custos das instituições financeiras por “guardarem” as debêntures em nome do investidor.
Com isso, ao menos na prática, o principal custo para investir em debêntures acaba sendo o Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos e segue a chamada tabela regressiva. Por essa tabela, quanto mais longo for o investimento, menor é o imposto a pagar.
O padrão é o mesmo de outros investimentos de renda fixa. A alíquota começa em 22,5%, para aplicações de até seis meses, chegando a 15% caso o prazo for superior a dois anos.
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Apenas as debêntures incentivadas não terão cobrança no Imposto de Renda, como explicado anteriormente.
É seguro investir em debêntures?
Não há um órgão que assegure ou indenize o pagamento, como acontece com o Tesouro Direto e o CDB (Certificado de Depósito Bancário). Com isso, apesar de não ser comum, pode ocorrer de a empresa não conseguir arcar com os vencimentos e dar um calote nos investidores.
Vantagens e desvantagens das debêntures
Seu retorno costuma ser mais alto para os investidores, em relação a outros ativos de renda fixa, por conta do risco de crédito da empresa emissora.
Além disso, investir em debêntures possibilita diversificar a carteira, mesmo se a intenção for se manter dentro do espectro da renda fixa.
Uma das desvantagens está no fato de algumas terem um prazo muito longo de vencimento, não podendo resgatar o dinheiro aplicado até lá.
Caso precise do dinheiro, o investidor terá de recorrer ao mercado secundário em busca de alguém interessado em comprar seus papéis. Muitas debêntures são negociadas na bolsa de valores, o que pode facilitar a negociação.
Outro fator que joga contra é de que algumas debêntures podem prever na escritura da emissão a possibilidade de repactuar as condições oferecidas. Se os juros praticados no mercado, por exemplo, estiverem muito diferentes dos que remuneram as debêntures, isso pode ser ajustado por meio de uma repactuação.
Caso ocorra, a empresa emissora é obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições.
Se são negociadas no mercado de capitais, qual a diferença entre debêntures e ações?
Apesar de estarem em empresas listadas na bolsa, as debêntures são diferentes das ações.
A emissão de debêntures é uma forma de captação de recursos para o financiamento de projetos, e o lucro dos investidores são advindos das taxas de juros negociadas no momento da aplicação.
Já as ações são pequenas partes da companhia negociadas no mercado financeiro para potenciais novos sócios. Nesse caso, os ganhos vêm da valorização de cada ação, além da divisão de lucros via pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio, que dependem dos resultados periódicos.
Garantias das debêntures
Um outro ponto influencia muito na forma e na remuneração dos títulos: as garantias das debêntures.
A primeira forma é a garantia real que, como o nome já indica, o recurso dos debenturistas é protegido por ativos reais da emissora.
esses ativos não podem ser negociados pela companhia emissora dos títulos, para justamente garantir os recursos dos investidores.
Já na garantia flutuante, que é mais branda que uma garantia real, os investidores dos títulos emitidos também são garantidos por ativos da emissora.
Porém, não há uma proibição à negociação desses ativos pela empresa. Com isso, a garantia flutuante apenas dá o privilégio geral sobre os ativos do emissor, mas concorrendo em igualdade com outros interessados, como colaboradores, fornecedores e outros credores.
Existe também a garantia quirografária. Neste caso, os debenturistas não possuem qualquer preferência sobre os ativos da empresa. Por exemplo, se a empresa vier a falir, os investidores deverão concorrer com todos os outros credores em condições de igualdade.
Por fim, mas não menos importante, tem a garantia subordinada. Nela, o debenturista ainda possui alguma preferência no recebimento do seu recurso, no caso de falência da empresa.
A subordinada garante o ressarcimento do investidor antes dos acionistas da companhia.
Como investir em debêntures?
Que as debêntures são uma ótima opção de investimento você já viu acima. Mas como investir nesse ativo? Bom, é preciso ter conta em um banco de investimentos que negocie esse tipo de título.
Após isso, é preciso entender o seu perfil de investidor. Debêntures são consideradas alternativas mais sofisticadas de aplicação em renda fixa. Como envolvem uma estrutura mais flexível, elas podem ter características específicas que variam muito de papel para papel.
Se tiver interesse em investir em debênture, é importante avaliar a rentabilidade oferecida. Também é fundamental considerar a data de vencimento e, principalmente, se ela está de acordo com os seus objetivos.
Para evitar surpresas, é indicado avaliar detalhadamente o perfil das empresas emissoras das debêntures. Nessa avaliação, uma informação importante é o rating, que é uma nota atribuída por agências externas ao nível do risco de crédito da companhia. Essa nota irá indicar se a empresa é considerada uma boa pagadora ou não, o que é uma medida importante do risco envolvido nos seus papéis.
