Regulamentação de apostas esportivas

Apostas online: Fazenda habilita nova certificadora

eCOGRA é autorizada dias depois da pasta habilitar a Gaming Laboratories International como primeira certificadora de apostas online no país

Apostas esportivas
Apostas esportivas / Foto: Reprodução/Joédson Alves

O Ministério da Fazenda autorizou, nesta segunda-feira (15), que a certificação de sistemas de apostas no Brasil passe a ser realizada pela empresa eCOGRA Limited.

De acordo com a portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), a autorização será valida por três anos, “desde que mantidas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade e qualificação técnica”.

Em portaria publicada do DOU no dia 25 de março, a Fazenda habilitou a Gaming Laboratories International (GLI) a certificar apostas eletrônicas no país. A empresa foi a primeira a ser escolhida para começar a operar no país.

Às certificadoras aprovadas pelo Ministério da Fazenda, caberá “testar e certificar equipamentos, programas, instrumentos e dispositivos que compreendem os sistemas de apostas, os estúdios de jogo ao vivo e os jogos [virtuais]”, de acordo com a pasta.

A autorização veio na sequência da sanção, realizada no começo deste ano, da lei que regulamenta as apostas esportivas.

Assaí (ASAI3): ‘apostas esportivas afetam consumo’, diz CEO

O CEO da rede supermercadista Assaí (ASAI3), Belmiro Gomes, apontou que o mercado de apostas esportivas têm impactado a renda dos clientes e reduzido o volume de compras em supermercados.

“A gente tem feito várias pesquisas e visto que alguns gastos novos entraram no bolso desse consumidor. Por incrível que pareça, também aparece muito o mercado de apostas esportivas como algo que tira bastante a renda desse consumidor. E ele não tem conseguido retomar os seus volumes de compra”, afirmou teleconferência com analistas do setor.

O executivo destacou que, apesar da estagnação na inflação de alimentos, a empresa registrou um lucro de R$ 156 milhões no segundo trimestre do ano, representando uma queda de 50% em comparação com o mesmo período de 2022.