Árbitro de casos da Petrobras (PETR4) e J&F sob investigação

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) determinou, nesta terça-feira (23), a realização de novas medidas de investigação e um novo interrogatório do advogado Anderson Schreiber, que atuou como árbitro em duas disputas bilionárias entre empresas.

Um desses confrontos envolve a Petrobras (PTR3;PETR4) e acionistas minoritários da estatal. O outro opõe a J&F Investimentos, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a companhia indonésia Paper Excellence, que disputam o controle da Eldorado Celulose desde 2017. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do BP Money.

O pedido pelas diligências do MPRJ ocorreu na véspera de uma data decisiva para a J&F no caso da Eldorado Celulose. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia marcado o julgamento de uma ação da empresa dos irmãos Batista pela anulação da arbitragem integrada por Schreiber, que deu vitória à empresa indonésia na briga pelo controle da Eldorado Celulose. Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do TJSP. A J&F vendeu a Eldorado para a Paper e, depois disso, as partes romperam. Há acusações de ambos os lados e a cifra em jogo é de R$ 15 bilhões.

Suspeitas

Nos dois casos (Petrobras e Paper Excellence) Schreiber é suspeito de ter violado o dever de revelação, segundo o qual, como árbitro, deveria apontar se possui ligações com partes interessadas nos processos antes de conduzi-los. O pedido de novas apurações do MPRJ foi feito pelo promotor Alexandre Themístocles.

Além da “nova oitiva de Schreiber”, o promotor solicita uma “minuciosa averiguação da vida pregressa” do advogado. Themístocles acrescenta que a autoridade policial deve avaliar a conduta do investigado na “totalidade”, o que inclui “levar em consideração todas as ocorrências registradas contra ele (ROWeb, Folha de Antecedentes Criminais, OAB, Receita Federal, Portal da Segurança, INFOSEG, etc…), nos últimos 20 anos”.

O promotor também quer que a polícia colha os depoimentos de um ex-sócio de Schreiber e da entidade que acionou a Petrobras na Justiça, pedindo o ressarcimento de danos causados aos minoritários por causa dos prejuízos que a petrolífera registrou em consequência da Lava Jato.

Ao longo do processo, a Petrobras decidiu impugnar o árbitro, alegando que ele deixou de divulgar informações que comprometeriam sua imparcialidade e independência para julgar o litígio. O argumento usado na ocasião foi que Schreiber trabalhou para a associação dos investidores minoritários, que movia ações contra a empresa.

Schreiber renunciou ao posto de árbitro do processo envolvendo a Petrobras. Ele havia feito o mesmo na arbitragem do caso da Eldorado.