A Marisa (AMAR3) comunicou ao mercado, que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou os termos de compromisso de dois executivos, na condição de conselheiros da varejista, que somaram R$ 350 mil.
Sendo assim, os processos serão encerrados. Em suma, o Márcio Luiz Goldfarb, membro do Conselho de Administração da varejista, teria adquirido 200 mil ações ordinárias da companhia, em 9 de maio do ano passado, dois dias antes da divulgação do informe do primeiro trimestre, em 11 de maio, e, logo, dentro do período vedado – 15 dias antes da divulgação..
No entanto, segundo o departamento de Relações com Investidores, Goldfarb teria tomado conhecimento dos resultados em 11 de maio, ao participar da reunião do CA que aprovou as demonstrações financeiras do trimestre, sendo assim, não teria ciência dos resultados no dia 9.
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Goldfarb, por sua vez, afirmou que teria realizado, “por equívoco, operações de compra à vista de 200 mil ações”, no valor de R$ 403 mil. Ele se comprometeu a pagar R$ 150 mil, após negociações com o Comitê de Termo de Compromisso.
Acordo
Segundo informações divulgadas pela CVM, Alberto Kohn de Penhas, que ocupava um assento no Conselho de Administração da empresa, se comprometeu a efetuar o pagamento de R$ 200 mil para encerrar um processo relacionado à suposta prática de “insider trading”.
O processo em questão apurava a aquisição de 160 mil ações da companhia, num montante total de R$ 661.195, enquanto estava em posse de informações relevantes contidas nos resultados do terceiro trimestre, que foram divulgados em novembro de 2021. O valor de R$ 200 mil corresponde ao piso estabelecido para punição de condutas de “insider trading”.
De acordo com o relatório do Comitê de Termo de Compromisso, Penhas teria tido conhecimento dos resultados do trimestre, já revisados pelo auditor independente e encaminhados para aprovação do conselho fiscal e de comitês internos.
No caso, os destaques do press release divulgados pela Marisa, indicavam que os resultados eram potencialmente positivos para a Marisa, revertendo uma sequência de resultados negativos.
Desse modo, o comportamento esperado após a divulgação era de valorização das ações, o que, na realidade, acabou não ocorrendo. Mas, aponta o relatório, isso “não afasta a relevância da informação e seu suposto uso de modo privilegiado”.
