CVM multa em R$ 240,5 mi envolvidos em pirâmide de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, na terça-feira (12), a empresa InDeal e seus sócios por práticas fraudulentas no mercado de capitais e por atuarem sem registro ou dispensa. As multas totalizam R$ 240,5 milhões.

A Indeal, uma empresa sediada no Rio Grande do Sul, foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. Desmantelada em 2019 por uma operação da Polícia Federal (PF), a empresa prometia retornos de 15% ao mês sobre investimentos, mas não cumpriu com os pagamentos aos clientes.

De acordo com as apurações, o esquema resultou em prejuízos de quase R$ 1 bilhão para aproximadamente 55 mil investidores.

“A fraude se deu, assim, pelos desvios dos recursos captados diretamente para os patrimônios pessoais dos sócios, em grande parte sem nem transitar pelas atividades que se propunham a fazer”, disse o diretor da CVM João Accioly, relator do caso, em seu voto.

Desse modo, a InDeal foi condenada a pagar R$ 37 milhões por prática fraudulenta no mercado de valores mobiliários e R$ 18,5 milhões por realizar oferta sem registro ou dispensa do órgão regulador. Quanto aos sócios Regis Lippert Fernandes, Francisco Daniel Lima de Freitas, Marcos Antônio Fagundes, Ângelo Ventura da Silva e Tássia Fernanda da Paz, cada um deles será responsável por pagar R$ 37 milhões.

Além disso, está estabelecido que eles não podem atuar, de forma direta ou indireta, em qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários. O período de proibição é de 9 anos e 3 meses.

Pirâmides financeiras

A Indeal foi uma das empresas investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras, cujos trabalhos foram concluídos em outubro deste ano. Os parlamentares propuseram o indiciamento das pessoas envolvidas no caso. Até o momento, as vítimas continuam em busca da recuperação do dinheiro investido.

Além de serem acusados de atuar de maneira irregular no mercado de capitais e praticar esquemas de pirâmide, os envolvidos também enfrentam acusações de lavagem de dinheiro, devido à significativa quantia de valores enviados para o exterior por meio de corretoras. Em 2020, o FBI, que colaborou na investigação, bloqueou US$ 24 milhões em criptomoedas relacionadas ao esquema.

Esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas resultaram em perdas de R$ 40 bilhões para cerca de 4 milhões de brasileiros ao longo de cinco anos. Órgãos federais, entidades de defesa do consumidor e especialistas enfatizam a importância de os investidores manterem a desconfiança em relação a qualquer empresa no mercado de renda variável que prometa ganhos garantidos e retornos elevados com baixo risco.