CVM multa PetroRio (PRIO3) por omissão em compra de ações da Oi

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ordenou que a PetroRio (PRIO3) pague uma multa de R$ 400 mil por não divulgar que realizava compra de ações da Oi (OIBR3) com o mesmo interesse do fundo Société Mondiale. As informações são do “O Estado de S. Paulo” e foram publicadas na noite da última sexta-feira (16). 

A gestora do fundo Société Mondiale, a Bridge administradora de Recursos, também terá que pagar R$ 400 mil, já que CVM julgou que o fundo também omitiu que tinha o mesmo interesse que a PetroRio.

A PetroRio detinha 89% do patrimônio líquido do Société Mondiale, e o fundo, por outro lado, possuía 14% do capital social da PetroRio.

Essas operações do fundo Société Mondiale ocorreram em junho de 2016, pouco antes da recuperação judicial da Oi entrar em ação. O fundo Société Mondiale conseguiu alcançar uma participação de 6% do capital social da Oi, através da compra de ações. 

Devido a sua posição acionária, o fundo pediu uma assembleia geral extraordinária para troca de membros do conselho.

Além disso, segundo o relatório da diretora relatora do caso Flávia Perlingeiro, “o fundo era administrado e gerido pela Bridge, mas era ‘clara’ a participação de N.S.R.T. Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ‘como articulador por trás do fundo’, conforme demonstraria uma correspondência”.

Perlingeiro apontou que os acusados descumpriram a Instrução nº 358/2002. Esta regra obriga a divulgação do objetivo da participação e quantidade visada e quando atuam em conjunto e se há interesse em alteração do controle da companhia. A relatora destacou que essa foi uma “infração grave”.

Na época em que foi realizada a compra das ações envolvendo a PetroRio, a Bridge destacou que sua aquisição não objetivava atingir um certo porcentual de participação, sem intenção de alterar a composição do controle da Oi.