Em assembleia geral extraordinária de acionistas (AGE), realizada nesta quinta-feira (11), a Eletrobras (ELET3;ELET6) aprovou a incorporação com sua subsidiária Furnas.
A assembleia ocorreu logo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em atender a um pedido apresentado pela empresa e cassar duas decisões que haviam suspendido a realização da AGE.
Moraes determinou a cassação de duas decisões, uma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) da 1ª Região e outra do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) — a segunda já havia sido revertida antes mesmo da avaliação do STF.
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Segundo a companhia, “a incorporação trará aumento de eficiência, qualidade, segurança operacional e elevação dos investimentos no setor”. Na prática, a incorporação de Furnas à holding Eletrobras vai redesenhar a estrutura das duas empresas, eliminando cargos e funções redundantes. A intenção da Eletrobras é aumentar sinergias, reduzindo custos, e deixar a tomada de decisão mais ágil.
Furnas é uma subsidiária integral da Eletrobras, com operações em geração, transmissão e comercialização de energia elétrica, atuando em 15 estados do país, além do Distrito Federal. Entre seus ativos estão mais de 20 usinas hidrelétricas.
A empresa totaliza 13,7 mil megawatts (MW) de capacidade instalada de geração, correspondendo a cerca de 31% dos 43,8 mil MW de geração da Eletrobras. Na transmissão, Furnas detém 25,7 mil quilômetros de extensão de linhas, 35% da malha total da sua controladora, de 73,4 mil quilômetros de extensão.
Ação no STF
Com a ação no STF, a Eletrobras buscava derrubar as liminares por meio de várias estratégias legais. Apesar de uma parcial reversão concedida pelo desembargador vice-presidente do TJ-RJ, Caetano Ernesto da Fonseca Costa, para realizar a reunião a partir de 10 de janeiro, a outra decisão ainda mantém a reunião suspensa.
A reclamação da Eletrobras ao STF foi apresentada no dia 30 de dezembro e continua pendente de decisão. A empresa alega que as decisões dos tribunais usurpam a competência do STF, especialmente porque o ministro Kassio Nunes Marques é relator de uma ação sobre a privatização da empresa. A ação visa obter uma decisão final sobre as liminares e ressaltou a urgência do tema ao Supremo.
A Eletrobras argumenta que a fusão entre as empresas é um caso entre duas empresas privadas, não empresas públicas ou de interesse público, já que a Eletrobras foi privatizada em junho de 2022. A empresa enfatiza que as decisões de suspender a assembleia representam riscos significativos não apenas para ela e seus acionistas, mas também para os mercados financeiros.
Com informações do jornal “O Globo”.
