Das 44 empresas estatais diretamente controladas pela União, 17 delas necessitam de recursos do Tesouro Nacional para sustentar suas operações. O governo estima que em 2024 serão destinados R$ 27 bilhões dos cofres públicos para essas companhias dependentes.
Quase metade (46%) de todos os recursos do Tesouro destinados às empresas dependentes é concentrada em apenas duas delas. A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável pela administração dos hospitais federais, e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) receberão um total de R$ 12,5 bilhões.
Das empresas públicas listadas abaixo, cada uma receberá uma quantia específica do governo. Em comparação com o orçamento total, sete empresas têm uma participação de recursos do Tesouro que ultrapassa os 90%.
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- Amazul – dependência orçamentária de 100%;
- CPRM (Serviço Geológico do Brasil) – 99%;
- Ebserh – 99%;
- Embrapa – 97%;
- Ceitec – 94%;
- EPE – 93%;
- CBTU – 91%.
O Poder360 realizou um levantamento dos resultados financeiros das empresas dependentes com base nos balanços corporativos. Das 17 empresas que dependem do governo, 10 divulgaram resultados consolidados de 2023. Apenas a Imbel (Indústria de Material Bélico) registrou lucro.
As outras nove estatais encerraram o ano com resultados negativos. Em particular, a Codevasf se destaca, registrando um prejuízo de R$ 1,2 bilhão.
Sob gestão Lula
Após oito anos de declínio, o quadro de pessoal das estatais federais voltou a crescer em 2023. Ao final do governo de Jair Bolsonaro em 2022, o número de funcionários era de 517,1 mil. Em fevereiro de 2024, esse número aumentou para 524,0 mil.
Mesmo nas estatais dependentes, o número de funcionários voltou a crescer. Eram 83.100 ao final de 2022 e aumentaram para 86.200 até fevereiro de 2024.
A Ebserh possui o maior quadro de funcionários, totalizando 44.231 contratados. Em segundo lugar está o Hospital Nossa Senhora da Conceição, com 9.416 funcionários, seguido pela Embrapa, com 7.409 funcionários, completando o top 3.
Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve uma defesa pública do fortalecimento das estatais. Muitas empresas estavam incluídas no programa de privatizações durante o governo Bolsonaro, mas foram removidas da lista após a volta do Partido dos Trabalhadores ao poder.
Alguns setores do governo, especialmente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, advogam pelo equilíbrio das contas públicas. O movimento de aumento dos gastos com as estatais dependentes e a expansão da contratação de pessoal contradiz essa proposta.
Governo Lula planeja revisão de gastos e tenta evitar desgastes
O governo Lula pretende criar um programa formal para a revisão de gastos públicos. A partir da elaboração da equipe de Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento, a proposta está pronta e sua apresentação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve acontecer na próxima semana.
A intenção do Governo Lula com a proposta é adicionar o programa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. O PLDO será enviado ao Congresso Nacional em 15 de abril deste ano. De acordo com a Folha de S. Paulo, a preocupação é que as medidas de revisão sejam incorporadas na elaboração da proposta orçamentária, para entrar em vigor em 2025.
No entanto, a equipe ainda não decidiu quanto a integração de todos os detalhes do programa ao texto do PLDO, ou apenas um comando geral para sua previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Fontes afirmaram ao veículo que o governo Lula diverge em torno de qual dos dois caminhos seguir.
