Em meio à pressão política para alterar o objetivo atualmente estabelecido na proposta orçamentária, que visa zerar o déficit das contas públicas primárias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, categorizou a meta como “programática”.
“Para mim, a meta zero é programática, não precisa nem estar na lei para perseguir”, ressaltou Haddad ao participar de evento promovido pelo Itaú BBA. O ministro iniciou a sua fala pregando responsabilidade fiscal, defendida por ele, conforme pontuou, desde antes de assumir o cargo.
“Desde dezembro, quando fui anunciado ao cargo, disse que não acreditava que o impulso fiscal era a melhor coisa para a economia crescer com sustentabilidade fiscal, ambiental e social”, lembrou.
O ministro destacou a necessidade de “aperfeiçoar” tanto a política fiscal quanto a monetária, visando impulsionar o país novamente por meio de reformas macro e microeconômicas. “Posso assegurar que não vou deixar esqueleto para ninguém”, afirmou Haddad, ao prometer que não deixará uma situação desfavorável para a administração subsequente.
Haddad reconheceu o desgaste na articulação com o Congresso em apoio à agenda econômica do governo. No entanto, destacou que tem colhido frutos positivos com o avanço bem-sucedido de medidas encaminhadas ao legislativo, incluindo a aprovação da reforma tributária pelo Senado, nesta semana.
Haddad sobre o desempenho em 2023
“Gostei do ano. Estou cansado ‘pacas’. Só que é o ‘bom cansaço’, de que você chegou bem na maratona. Eu gostaria que o segundo semestre fosse tão bom quanto o primeiro, e vai ser. Agora, peço que 2024 seja melhor do que 2023, e vai ser”, disse o ministro, ao fechar como uma mensagem de otimismo a participação no evento do Itaú BBA.
Embora reconheça que, se perdeu um pouco em Brasília a possibilidade de construção de convergência, o ministro da Fazenda destacou a reforma tributária como um “bom paradigma” para futuros trabalhos, enfatizando a natureza coletiva da sua elaboração.
“Não podemos ficar prisioneiros do curtíssimo prazo. O desprendimento tem de ser proporcional à intolerância que ainda vive”, declarou Haddad, ao pedir uma disputa política partidária mais saudável.
O ministro destacou que se a Medida Provisória 1185, que limita a redução dos tributos federais devido a subvenções de ICMS e acarretaria em uma renúncia fiscal de R$ 64 bilhões, fosse aprovada, o governo já teria alcançado um déficit zero neste ano. “A falta de bom senso compromete quatro ou cinco anos da história de um País.”
Novamente, Haddad afirmou que o Brasil possui todas as condições para crescer acima da média mundial, destacando o cenário geopolítico em que o mundo está buscando fontes de energia limpa como um elemento favorável ao País.