Embora ainda seja desafiador reduzir o déficit das contas públicas para pelo menos 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o mercado agora vê uma maior probabilidade de o governo alcançar o limite inferior da meta fiscal estabelecida pelo arcabouço fiscal neste ano.
O aumento na arrecadação, impulsionado por surpresas positivas na atividade econômica, ajudou a diminuir a distância até o objetivo, mas será necessário algum controle adicional dos gastos na reta final do ano para que a meta seja atingida.
De acordo com estimativas do Santander, a probabilidade de cumprimento da meta fiscal ultrapassa 50%, exigindo um esforço fiscal de cerca de 0,2% do PIB.
Em termos de valores, a Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que será necessário um superávit – ou seja, receitas que excedam as despesas – de mais de R$ 42 bilhões no último trimestre. Com isso, o governo poderá fechar 2024 com um déficit de R$ 28,8 bilhões, valor dentro dos parâmetros estabelecidos pela regra fiscal.
Meta fiscal precisa da compensação da folha em 2024, diz Durigan
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, reforçou a ligação entre a compensação da desoneração da folha de pagamentos para que a meta fiscal de 2024 seja cumprida.
O texto da desoneração já foi aprovado no Senado e aguarda a votação na Câmara dos Deputados.
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O secretário também comentou, durante entrevista coletiva no detalhamento do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que o custo do benefício para os 17 setores, em previsão anualizada, deve chegar a R$ 20 bilhões neste ano.
Anteriormente, a Casa estimava que a política custaria R$ 15,8 bilhões para o setor privado. Os outros R$ 10 bilhões são a renúncia calculada para benefício direcionado a prefeituras, de acordo com o “InfoMoney”.
O número 2 de Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, também avaliou que disse o Congresso escolheu compensar a desoneração visando apenas o curto prazo (2024).
Sendo assim, há um desafio, sobretudo para operacionalizar as medidas sugeridas pelos parlamentares, pois faltam apenas quatro meses para acabar o ano.
“Se considerada a reoneração gradual pactuada com o Congresso, a desoneração vai custar pelo menos R$ 55 bilhões para os cofres públicos até 2027”, lembrou Durigan.
