A Justiça do Rio de Janeiro atendeu parcialmente o pedido da Oi (OIBR3) e prorrogou o “stay period” da companhia de telefonia. Na prática, a medida suspende todas as ações e execuções existentes contra a empresa, bem como da exigibilidade dos créditos concursais no âmbito da recuperação judidical.
A juíza Caroline Rossy Brandao Fonseca da 7ª Vara Vara Empresarial da Comarca da Capital, porém, não acatou na íntegra a solicitação. A magistrada concedeu mais 90 dias, embora a Oi tenha solicitado um período de 180 dias.
“Em análise dos autos e de todas as demandas que rodeiam a presente Recuperação Judicial, em especial decorrente de sua notória magnitude e complexidade, ora reconhecida por este Juízo em id: 63900374, não há dúvida de que a prorrogação da suspensão das execuções em face das Recuperandas é medida adequada, razoável e proporcional para a preservação da empresa, manutenção do equilíbrio econômico e interesse social”, argumentou a juíza.
“Como resultado das complexidades derivadas deste feito, a prorrogação do prazo de stay period permitirá que seja alcançado o termo de deliberação da AGC, o que demonstra a necessidade e utilidade da medida, entretanto, entendo que, a priori, a prorrogação deverá ser de 90 (noventa dias), por ser medida mais adequada e necessária para o efetivo e eficaz andamento do feito, não impedido posterior prorrogação, caso comprovada a necessidade e o preenchimento do requisito legal”, acrescentou a magistrada.
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A medida começou a valer na terça-feira (12), data em que se encerraria o prazo inicialmente previsto pela decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial.
Oi tem prejuízo líquido de R$ 845 mi no 2T23
A Oi (OIBR3; OIBR4), companhia que está em processo de recuperação judicial, divulgou ao mercado em agosto, os resultados do segundo trimestre de 2023 (2T23). A operadora reportou um prejuízo líquido de R$ 845 milhões, um saldo negativo e 69,9% maior que o reportado no mesmo período no ano passado.
Contudo, a Oi reduziu 33,4% o prejuízo registrado no primeiro trimestre deste ano. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da companhia foi de R$ 42 milhões, o que representa uma queda de 99,5% em bases anuais e de 80,6% na comparação com o primeiro trimestre deste ano. Já o Ebitda de rotina da companhia foi de R$ 133 milhões, com queda de 65,8%.
