Petrobras (PETR3): Justiça suspende presidente do conselho

A Justiça de São Paulo emitiu uma ordem para suspender Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4).

Conforme decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, a continuidade de Mendes no cargo de secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) desrespeita o estatuto social da empresa, com possibilidade de um conflito de interesses significativo.

O juiz também menciona a falta de evidências concretas que confirmem a existência de uma lista tríplice contendo o nome de Mendes.

Mendes foi indicado ao cargo de secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Conflito entre União e Petrobras (PETR4)

A ação argumenta que a permanência de Mendes como conselheiro da companhia é ilegal devido à alegada falta de observância de diversos aspectos, incluindo a ausência de elaboração de uma lista tríplice, a não utilização de uma empresa especializada (headhunter) para seleção, além do potencial conflito de interesse com a União ou com a própria empresa.

“Assim, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o corréu sr. Pietro Adamos Sampaio Mendes do exercício do cargo de conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras, bem como para determinar a suspensão do pagamento da respectiva remuneração”, disse o magistrado em sua decisão.

Petrobras vai recorrer

A Petrobras anunciou que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu Pietro Mendes.

“A Petrobras buscará a reforma da proferida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez dos seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma vara questionando indicações ao conselho”, informou a Petrobras por meio de fato relevante divulgado ao mercado.

Outro conselheiro suspenso

Na última segunda-feira (8), a Justiça de São Paulo suspendeu outro membro do conselho da Petrobras, Sérgio Machado Rezende, por supostamente não ter observado os requisitos do estatuto social da companhia na sua indicação, conforme comunicado da empresa.

Conforme uma fonte da empresa, outros dois conselheiros também podem ser afastados pela Justiça em breve, seja por conflito de interesse ou por não atenderem aos requisitos necessários para a função.