O Ministério da Fazenda deve insistir com o presidente Lula (PT) pelo aval ao comando da Petrobras (PETR4) quanto à distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas, apontaram duas fontes do governo à Reuters.
Inicialmente, os valores foram retidos pela Petrobras, que decidiu pagar apenas os proventos mínimos. Segundo as fontes do jornal, um dos argumentos usados para defender a posição, foi uma promessa feita por Lula.
Tal compromisso se refere à transformação dos recursos em investimentos públicos no futuro. Isto porque a União ocuparia posição de principal beneficiária do repasse.
“É um argumento que vai junto com o mercado, o mercado pede a distribuição de dividendos da Petrobras. Então, o que a Fazenda diz é ‘segue a regra do jogo’, atende ao mercado e distribui os dividendos. Por consequência, você pode ajudar a Fazenda no esforço fiscal”, disse uma das fontes.
As fontes identificam que a regra orçamentária, sobre os gastos, limita a utilização dos recursos no caixa do Tesouro Nacional, mesmo melhorando o resultado fiscal. Além disso, ainda não há expectativa de conversão da sobra de arrecadação em investimentos.
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Aumento dos dividendos da Petrobras (PETR4)
Na avaliação de uma das autoridades, o eventual ganho com o pagamento adicional de proventos da Petrobras, não iria fortalecer a pressão sobre Lula, devido aos fatores que podem derrubar a arrecadação do governo.
“Nós temos sido bem cautelosos com isso, a arrecadação tem vindo maior, mas o Congresso está querendo aprovar a prorrogação do Perse (programa de apoio ao setor de eventos), o Congresso quer aprovar uma alíquota menor para a contribuição patronal dos municípios, isso não acaba bem, tem que ter muito cuidado”, afirmou a fonte à agência de notícias.
Enquanto isso, a outra fonte observou que o resultado de medidas de arrecadação, já aprovadas no Congresso Nacional, se mostrou acima do esperado. Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também sofreu derrotas com a reoneração da folha de salários, sob forte oposição parlamentar.
A decisão de reter os dividendos extraordinários da Petrobras veio do presidente Lula. Segundo o jornal, o mandatário deseja que a empresa utilize os recursos para investimentos.
