A Eletrobras (ELET3) anunciou, nesta sexta-feira (7), que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender a cobrança de R$ 3,59 bilhões feita pelo estado do Piauí na semana passada até o fim do processo.
A ação cível ordinária busca uma indenização ligada à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí). Embora o processo tenha sido julgado com condenação solidária da Eletrobras e da União, ainda não houve decisão final, de acordo com a empresa.
Na decisão, ele atribuiu efeito suspensivo ao recurso de embargos declaratórios apresentado em face do acórdão anteriormente proferido, determinando a interrupção da execução provisória até o fim definitivo do processo.
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Eletrobras (ELET3) aprova captação de R$ 10,9 bi no Brasil e exterior
O conselho de administração da Eletrobras (ELET3) aprovou a captação de R$ 10,9 milhões no Brasil e no exterior por meio de diversos instrumentos financeiros.
De acordo com um comunicado relevante, a empresa optou por contratar R$ 4 bilhões no exterior junto ao Citi, com um prazo de até 2 anos a partir da data do desembolso dos recursos.
Além disso, foi aprovada a segunda emissão de notas comerciais escriturais, em série única, no valor total de R$ 2 bilhões.
As notas serão distribuídas publicamente exclusivamente para investidores profissionais, com garantia firme de colocação e vencimento em 15 de junho de 2026.
O conselho também autorizou a controlada Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) a realizar a terceira emissão de debêntures simples, não convíveis, em série única, no valor total de R$ 4,9 bilhões, com vencimento em 15 de junho de 2031.
Esses título de dívida serão destinadas também a investidores profissionais.
A Eletrobras adicionou que as notas comerciais terão uma remuneração de juros de 100% do CDI mais uma sobretaxa equivalente a 0,75% ao ano.
Por sua vez, as debêntures da Chesf contarão com a garantia e pagamento principal da Eletrobras.
