Veja o resumo da noticia

  • CVM abre processo sancionador contra 33 executivos e ex-executivos da Braskem devido a danos em Maceió, relacionados à exploração de sal-gema.
  • O processo, iniciado em 2023 e formalizado em outubro de 2025, está na fase de citação dos acusados, sem detalhes públicos no momento.
  • Entre os citados estão nomes ligados à Braskem, Novonor (ex-Odebrecht) e Petrobras, incluindo ex-presidentes e diretores.
  • O processo alcança tanto ex-administradores quanto os que ainda ocupam cargos, como o diretor financeiro e um conselheiro.
  • Paralelamente, a Braskem firmou acordo de R$ 1,2 bilhão com Alagoas para ressarcir danos ambientais e o afundamento do solo.
  • O processo na CVM foca na conduta dos administradores no mercado de capitais, diferente do acordo de ressarcimento.
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Foto: Divulgação CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sancionador contra 33 executivos e ex-executivos da Braskem. Pois, o caso envolve danos atribuídos à exploração de sal-gema em Maceió (AL), episódio associado ao afundamento do solo e à desocupação de imóveis por cerca de 60 mil pessoas, segundo as informações divulgadas.

O procedimento foi aberto em outubro de 2025, com base em apurações iniciadas em 2023. Agora, ele segue na fase de citação dos acusados, e, por enquanto, as acusações específicas contra cada um ainda não foram tornadas públicas.

Quem está na lista: Braskem, Novonor e Petrobras

Entre os citados, aparecem nomes ligados também aos controladores da petroquímica, Novonor (ex-Odebrecht) e Petrobras, que dividem o controle da empresa.

De acordo com as informações, estão entre os acusados:

  • Fernando Musa e Carlos José Fadigas de Souza Filho, ex-presidentes da Braskem;
  • Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conselho de administração;
  • Newton Sérgio de Souza, ex-presidente da Odebrecht;
  • Almir Barbassa, ex-diretor da Petrobras.

Além disso, o processo também alcança administradores que ainda ocupam cargos na companhia, como o diretor financeiro Felipe Montoro Jens e o conselheiro Gesner Oliveira (ex-presidente do Cade).

Como o caso se conecta ao acordo de R$ 1,2 bilhão em Alagoas

Em paralelo, em novembro de 2025, Braskem e o governo de Alagoas firmaram um acordo de R$ 1,2 bilhão, com pagamento previsto em dez anos, para ressarcimento de danos ambientais e relacionados ao afundamento do solo em Maceió.

Esse acordo corre numa frente. Já o processo na CVM mira outra: a conduta de administradores e ex-administradores no âmbito regulatório do mercado de capitais.