O procurador Lucas Furtado, do Ministério Público, pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta sexta-feira (18), que “determine imediatamente uma intervenção federal na distribuidora de energia Enel”.
A empresa italiana tem enfrentado críticas devido aos constantes apagões na Grande São Paulo após fortes chuvas.
“O caso já deixou clara a necessidade de intervenção. A falha no serviço e a demora excessiva para o restabelecimento, além de qualquer expectativa razoável, já são de conhecimento público”, afirmou o procurador.
Furtado também ressaltou que a Enel não possui mais explicações válidas para a crise que afeta os habitantes de São Paulo.
“A situação dos consumidores da Grande São Paulo se tornou um verdadeiro escândalo, e não há mais o que se provar sobre isso”, disse ele.
O próximo passo envolve a nomeação de um relator pelo TCE para examinar a solicitação do MP, que poderá ser aprovada ou rejeitada. Após essa deliberação, a questão será apresentada ao plenário do tribunal.
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Em última instância, o TCU pode sugerir ou solicitar a intervenção federal, cabendo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a decisão final.
Enel: intervenção só acontece se houver abertura de processo pela Aneel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16) que, com uma intervenção ou caducidade contra a distribuidora Enel SP, seria possível trocar o controle da concessionária para melhorar a qualidade do fornecimento de energia em São Paulo. Situação semelhante já ocorreu com o grupo italiano em Goiás, após falhas na prestação do serviço.
Durante uma coletiva, o ministro acusou a Enel de ser “uma empresa que não conhece a realidade nacional”. Segundo Silveira, “se tivesse passado pela avaliação correta em 2019, a Enel não teria assumido concessões em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará”, regiões onde o grupo opera serviços de distribuição de energia. As informações são do “Valor”.
No caso de São Paulo, Silveira destacou que a concessionária “investiu muito em automação”, mas reduziu a mão de obra dedicada à operação e manutenção de redes.
Vale lembrar que essa estratégia foi criticada pelo governo ao publicar o decreto com as diretrizes de renovação das concessões. Segundo o ministro, o decreto estabelece limites para a terceirização e busca evitar a redução excessiva de trabalhadores especializados.
