Edição extra do DOU
Governo publica MP com alternativas para recalibrar decreto do IOF
Entre as medidas estão a elevação da taxação sobre as bets e o fim da isenção de IR sobre alguns títulos
Tag MP
Aplicações financeiras
Governo propõe alíquota única de 17,5% a partir de 2026
A expectativa é que o decreto e a medida provisória sejam publicados nesta semana.
Sem aprovação do orçamento
MP libera R$ 4,17 bilhões para retomar subsídios do Plano Safra
As linhas que receberam crédito haviam sido paralisadas na semana passada em razão da falta de orçamento
Política
Governo vai taxar rendimentos no exterior em até 22,5%
Nova regra foi publicada em uma MP neste domingo (30) e também inclui tributação por meio de trust
Política
MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro
Além de Bolsonaro, o MP de Contas pediu o bloqueio dos bens de Ibaneis Rocha
Governo publica MP com desonerações de combustíveis
Prazo de desoneração de PIS/PASEP e Cofins para gasolina e álcool foi prorrogado para 28 de fevereiro
Política
Lula pode revogar a lei das estatais via MP, diz Eurásia
A lei estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, o que foi alvo de muitas críticas do PT
Oi (OIBR3): MP defende fim de recuperação judicial
O encerramento da recuperação judicial da Oi foi defendido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Petrobras (PETR4): TCU não encontra irregularidade em dividendos
Os dividendos da Petrobras não apresentaram nenhuma irregularidade, segundo a área técnica do TCU, em análise preliminar
Oi (OIBR3,OIBR4): juiz condiciona fim da recuperação judicial da companhia
O juiz concordou pela abertura do processo de venda de ações de uma sociedade de propósito específico (SPE) chamada SPE Torres 2