Busca: stj

VGBL não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ

O imposto aplicado sobre heranças tem previsão constitucional e incide na transmissão de bens e direitos por motivo do falecimento do titular ou doação

STJ libera aposentadoria especial para vigilante após reforma da Previdência

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu caminho para que o tempo especial volte a ser considerado na aposentadoria de profissionais em atividades nocivas à saúde após a reforma da Previdência, que reduziu a vantagem. Em decisão do dia 22 de setembro, o tribunal liberou a contagem do tempo especial […]

STJ amplia isenção do Imposto de Renda para previdência privada de doentes graves

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que, em casos de doenças graves, deve ser concedida isenção do IR (Imposto de Renda) no resgate de planos de previdência privada, independente se o plano é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou o VGBL (Vida Gerador de […]

STJ aceita denúncia, e governador do AM vira réu por irregularidades em uso de verbas da pandemia

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou, por unanimidade, denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abriu ação penal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), transformando-o em réu. A Corte Especial concluiu nesta segunda-feira (20) serem suficientes os indícios de que Lima cometeu crimes com dinheiro destinado ao enfrentamento […]

Política

Pedido de impeachment de Moraes preocupa STJ

STJ argumentou em nota termos do artigo 2º da Constituição Federal

Política

STJ autoriza pedido de revisão da aposentadoria do INSS após morte

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, no fim de junho, que herdeiros e pensionistas poderão pedir a revisão da aposentadoria de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já morreram, mesmo que essas pessoas não tenham questionado, em vida, o valor do benefício. Na prática, a Justiça garante que pensionista e herdeiros […]

Mudança no controle

Usiminas (USIM5): decisão favorável à CSN não afeta companhia

A recente oscilação anormal de suas ações pode estar ligada às notícias de que o grupo Ternium foi condenado pelo STJ

STJ

CSN (CSNA3) dispara 9% após vitória em litígio de R$ 5 bi contra Ternium

Segundo o STJ, o caso tem origem na aquisição de papéis da Usiminas, em 2011

OPA

Usiminas (USIM5) pode receber indenização de R$ 5 bilhões

Haverá o voto de desempate do ministro Antonio Carlos Ferreira do STJ sobre uma disputa societária na Usiminas entre a CSN e a Ternium

Controle da matriz nacional

STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado no Brasil

Atualmente, há divergências entre o STJ e o Carf sobre a questão