Busca: stj

Justiça em foco

Ministro do STJ Marco Buzzi é acusado de assédio; CNJ apura o caso em sigilo

Presidente do STJ foi informado por ministras; família prestou depoimento ao corregedor Mauro Campbell.

Sem retorno

STJ decide que bolsa não deve indenizar investidores

Decisão unânime do STJ delimita dever de fiscalização da Bolsa e preserva a segurança jurídica no mercado de capitais.

Veja a situação de Bruno Henrique no STJD com investigação sobre apostas

Foto de oghenovo egbegbedia na Unsplash O atacante do Flamengo Bruno Henrique segue como um dos alvos de investigação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por possível fraude. O jogador é acusado de forçar um cartão amarelo para privilegiar apostadores, entre eles, membros de sua família. Vale destacar que jogadores como Bruno Henrique movimentam […]

Dívida milionária

STJ bloqueia contas e penhora bens de Maluf e esposa

Entres os bens disponíveis para leilão, estão R$ 6 milhões em ações da Eucatex, a gigante da área de revestimentos criada pelos Maluf

Operação portuária

STJ decide que é ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais

A modalidade de abuso de posição dominante identificada no caso seria a de compressão de preços

Rio de Janeiro

STJ abre ação contra conselheiro do TCE por lavagem de dinheiro

A acusação vem na esteira da Operação Quinto do Ouro, que investiga pagamentos de propinas a funcionários do TCE-RJ

Tributação

STJ acolhe recurso sobre assessores de investimentos no Simples

Ação vai a novo julgamento no TRF-3

Incidência dos juros

STJ mantém incidência de PIS e Cofins sobre Selic

A decisão deve ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário

Créditos judiciais menores

Selic: STJ mantém índice para correção de dívida civil

Tendo fundamentos no Código Civil, a decisão substitui a aplicação de um índice de correção monetária mais juros de 1% ao mês. 

companhias aéreas

Azul (AZUL4): STJ nega pedido para não colher 1% de alíquota

Os ministros identificaram que os documento apresentados pela Azul (AZUL4) como divergentes não apresentavam “similitude fática”.