Arcabouço fiscal: líderes reúnem-se para acertar votação das mudanças

Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (22), às 11 horas, para ajustar os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal. Em reunião na segunda (21), na residência oficial, os líderes decidiram votar a proposta nesta semana.

Aprovado pela Câmara no primeiro semestre, o texto retornou do Senado com várias alterações, como a exclusão do Fundo Constitucional do DF e do Fundeb no limite de despesas, além de mudanças na fórmula de cálculo do índice da inflação usado para a correção de despesas condicionadas. Técnicos do governo e da consultoria da Câmara dos Deputados explicaram como esta última mudança impacta no Orçamento que será votado pelo Congresso.

O relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), adiantou que o texto deve ser votado nesta terça ou na quarta já com todos os ajustes promovidos. “O parecer já está pronto, apenas faltado esses ajustes desses pontos que faltam ser acordados”, disse Cajado. As informações são da Agência Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que as mudanças feitas pelo Senado no arcabouço fiscal serão votadas na Casa até o dia 31 de agosto, data considerada limite para que o Congresso aprecie a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO está estruturada levando em consideração a aprovação do novo marco fiscal do governo pelos parlamentares.

Brics: viagem de Haddad preocupa equipe econômica

A viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a África do Sul para acompanhar o presidente Lula na reunião dos Brics preocupa integrantes da equipe econômica. Segundo informações do Estadão, a avaliação é a de que o ministro deveria permanecer no Brasil durante período intenso do arcabouço fiscal no Congresso Nacional.

Com a proximidade de votação do novo marco fiscal, a presença de Haddad seria ainda necessária para pressionar o Poder Legislativo.

“O ideal seria que ele estivesse por aqui, para dar o arremate pelo menos à questão do arcabouço”, considerou uma fonte do jornal. A expectativa era a de que Haddad apenas optasse por sair para o exterior para participar do encontro financeiro das 20 maiores economias do mundo (G20), que ocorrerá em Nova Delhi, na Índia.

“Esta viagem de agora nos pegou de surpresa. Havia a chance de ele ir, mas era pequena. A saída para o G20 estava no preço e não preocupava tanto porque acreditávamos que até lá as coisas já estariam encaminhadas”, acrescentou.