A arrecadação federal de impostos fechou dezembro de 2023 em R$ 231,225 bilhões. A alta real registrada neste período foi de 5,15%, dados comparados ao ano anterior. A divulgação, feita nesta terça-feira, pela Receita Federal, mostra também que a arrecadação do ano foi de R$ 2,318 trilhões, uma queda de 0,12%, em termos reais.
Essa arrecadação federal foi a segunda maior marca da série histórica, ficando atrás apenas dos dados de 2022, quando o registro foi de R$ 2,360 trilhões, em termos reais.
Sob outro ângulo, sem a correção inflacionária, a arrecadação demonstra alta de 10,01% em dezembro e de 4,495% ao longo de 2023.
Tendo em mente apenas as receitas administradas pela Receita Federal, a alta real foi de 5,48% no mês de dezembro, sendo a soma total no valor de R$ 225,138 bilhões. Essas receitas somaram R$ 2,204 trilhões no ano, alta real de 1,02%.
Resultado na arrecadação federal de outros órgãos
Enquanto isso, a receita própria de outros órgãos brasileiros foi de R$ 6,087 bilhões no mês passado, o que mostra uma queda real de 5,78%. A arrecadação das demais instituições chegou a R$ 113,686 bilhões, número que também demonstra queda de 17,97%.
Dentre os pontos positivos destacados pela Receita, aparece a arrecadação de impostos em dezembro, que alcançou R$ 79 bilhões no mês. Novamente, em termos reais, esse número é uma alta de 2,92%, segundo avaliação da instituição.
“Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08%, da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 25% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, ressaltou a Receita Federal.
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Entre os outros tributos os resultados foram: alta de 21,57% no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com rendimentos de R$ 25,2 bilhões. Além disso, o Pis/Pasep e a Cofins atingiram arrecadação de R$ 39,6 bilhões, aumento de 12,15%. Já o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), arrecadou R$10,1 bilhões, crescimento de 8,67%.
Perdas registradas
Segundo o relatório da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 136,877 bilhões em 2023, em razão de desonerações tributárias. Esse dado é uma alta de R$ 15,888 bilhões em relação ao mesmo período de 2022.
A Receita apontou algumas fontes desse acumuluado, entre elas: o Pis/Cofins sobre combustíveis (R$ 32,710 bilhões); Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 22,800 bilhões); folha de salários (R$ 9,356 bilhões) e planos de saúde (R$ 3,173 bilhão).
Ainda outros destaques foram: a tributação de participação de lucros e resultados (R$ 3,132 bilhão); depreciação acelerada de bens de capital (R$ 2,245 bilhões); outros, no qual entra o Simples Nacional (R$ 63,461 bilhões).
O governo federal deixou de arrecadar R$ 11,8 bilhões com desonerações, apenas em dezembro.
Outras estimativas
A totalidade da arrecadação de impostos teria sido de R$ 223 bilhões em dezembro, se não fossem considerados fatos atípicos, que são condições que tendem a não se repetir,
Naquele período, a arrecadação federal administrada fechou em R$ 225,1 bilhões. No entanto, a Receita não considera os fatores atípicos. De acordo com a divulgação desta terça-feira, o principal agente negativo foi a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, um valor de R$ 2 bilhões referentes à redução.
