Está marcada para as 11h da próxima quarta-feira (20) a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar denúncias de fraudes no INSS e descontos indevidos nos benefícios de aposentados.
O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) com as assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores.
A leitura do requerimento de criação da CPMI foi feita pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), em 17 de junho.
Por conta da demora dos líderes partidários em fazer a indicação dos membros, e também devido ao recesso parlamentar de julho, a comissão teve seus trabalhos adiados para este mês de agosto.
Davi Alcolumbre indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para presidir a CPMI. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) indicou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para ser o relator.
Oposição queria a relatoria da CPMI do INSS
Havia uma expectativa da oposição de que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) fosse escolhido como relator da comissão de inquérito.
Hugo Motta, entretanto, preferiu optar por um parlamentar de perfil moderado, e que pertence ao mesmo partido dele.
“O deputado Ricardo Ayres tem perfil moderado, respeitado por todos os campos políticos, e reúne as condições ideais para garantir uma apuração responsável e isenta, à altura da importância que este tema tem para milhões de brasileiros”, afirmou Motta na semana passada.
Ricardo Ayres, de 47 anos, está em seu primeiro mandato como deputado federal pelo Tocantins. Antes de ingressar na Câmara, Ayres foi deputado estadual e também secretário do governo de Tocantins, em 2022.
Uma das primeiras tarefas do relator será apresentar um plano de trabalho que vai guiar o funcionamento da comissão. A CPMI será composta por 16 deputados e 16 senadores titulares e igual número de suplentes.
Se na relatoria foi indicado um parlamentar com pouca experiências em CPIs, na presidência estará um senador com larga participação em comissões de inquérito.
Omar Aziz, de 67 anos, cumpre o seu segundo mandato seguido de senador pelo Amazonas, e em 2021, foi presidente da CPI da Covid, de investigação das mortes ocorridas durante a pandemia.
Já em 2023/24, Aziz presidiu a CPI da Braskem, que apurou a responsabilidade da empresa em relação aos problemas da mina que ameaçava se romper em Maceió (AL).
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Agora, o senador amazonense estará à frente da comissão que vai investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do INSS.
O pedido de investigação apresentado pela senadora Damares e pela deputada Coronel Fernanda cita as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização.
Os desvios ocorridos no órgão, entre os anos de 2019 e 2024, são estimados em R$ 6,3 bilhões.
Governo e centrão possuem mais indicados
Confira abaixo quem são os parlamentares que vão compor o quadro da CPMI do INSS:
Senadores titulares
Carlos Viana (Podemos-MG)
Cid Gomes (PSB-CE)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jorge Seif (PL-SC)
Leila Barros (PDT-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Deputados titulares
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alencar Santana (PT-SP)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bruno Farias (Avante-MG)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Mário Heringer (PDT-MG)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Sidney Leite (PSD-AM)
Senadores suplentes
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Augusta Brito (PT-CE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Otto Alencar (PSD-BA)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Rogério Marinho (PL-RN)
Teresa Leitão (PT-PE)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Deputados suplentes
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Sampaio (PSD-SP)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Josenildo (PDT-AP)
Luiz Lima (Novo-RJ)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Rogério Correia (PT-MG)
Silas Câmara (Republicanos-AM)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Zé Trovão (PL-SC)
