O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende complementar as informações derivadas da reforma tributária para “harmonizar” as interpretações relativas as cobranças de FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários) e Fiagro (Fundos do Agronegócio).
Haddad admitiu que na redação da reforma, os fundos ficaram com uma posição dúbia: “Ficou uma coisa híbrida, é contribuinte para algumas coisas e não é para outras”, destacou. Preocupado com uma controvérsia jurídica, o político se preocupa em estabelecer um critério geral que alinha com a constituição.
O governo sancionou o projeto de regulamentação da reforma, porém, vetou trecho que isentava fundos de pagar contribuições e impostos sobre bens e serviços. Segundo o ministro, já foi acordado uma regra para os FIIs: “Agora vamos falar com o do agro para harmonizar a lei complementar com a constituição”.
Haddad e Ceron divergem sobre ‘atuação ideológica’ do mercado
A possibilidade de que agentes do mercado financeiro possam estar agindo de acordo com base em uma ideologia gerou divergências entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, divergiram nesta quinta-feira (30).
Ceron afirmou, durante coletiva de divulgação do resultado primário, que acredita que o mercado age de forma pragmática, no que se refere à perda de credibilidade do governo com o mercado e uma possível má vontade dos agentes financeiros.
“Não acredito em má vontade do mercado. Os mercados buscam ser eficientes, o aspecto ideológico fica de lado quando se tem que fazer negócios e preços”, disse o executivo, segundo a “CNN”.
Além disso, o secretário também comentou que é papel do governo melhorar a comunicação caso haja desconfiança por parte do mercado.
“O resultado melhorou, está avançando. Nosso papel é esclarecer isso da forma adequada. Se há desconfiança, é nosso papel melhorar a comunicação”, completou.
Enquanto isso, o argumento de Haddad, expresso durante entrevista à “RedeTV!” na quinta-feira, é que os governos anteriores registraram déficits iguais ou até maiores que o da atual gestão, mas não enfrentavam o mesmo nível de críticas por parte do mercado.