O julgamento de um recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a cobrança de PIS e Cofins sobre a receita dos bancos, que acontece em plenário virtual, pode proporcionar R$ 115 bilhões para a União nos próximos cinco anos. O processo em julgamento que está previsto para terminar nesta segunda-feira (12), inclui apenas o Santander (SANB11). Entretanto, a repercussão do processo atingirá todas as instituições financeiras do País.
Desse modo, o ministro relator da matéria, Ricardo Lewandowski, votou contra a União. Vale destacar que embora Lewandowski esteja aposentado, o voto dele é mantido no placar do julgamento. Por outro lado, o ministro Dias Toffoli votou contra os bancos, sendo acompanhados pelos ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Julgamento no STF
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O julgamento no STF discute a cobrança do Pis e Cofins sobre a receita financeira, bem como juros dos bancos no período de 2000 a 2014.
De acordo com os bancos, a lei que estabelecia essa cobrança no período analisado não teria amparo constitucional. Sendo assim, o valor cobrado das instituições financeiras seria indevido.
Em contrapartida, a União defende que a cobrança é constitucional e quer obrigar os pagos a pagarem o imposto. Desde 2014, há uma lei (12.973/2014) que reconhece a cobrança sobre receita financeira. Por conta disso, o julgamento analisa o período posterior à lei.
Ações de empresas de mineração
O Santander (SANB11) rebaixou os papéis da CSN (CSNA3) e da CSN Mineração (CMIN3) de desempenho acima da média para neutro. Com a mudança, o preço-alvo da CSN foi cortado de R$ 20 para R$ 14,50, enquanto o da CNS Mineração foi de R$ 5,50 para R$ 5,00.
Em relatório, a instituição financeira afirmou que tem preferência a companhias relacionadas ao cobre em relação ao minério de ferro.
“O cobre continua sendo nossa commodity preferida em toda a nossa cobertura, pois esperamos que a combinação de baixos estoques e a fraca produção chilena impulsione um melhor momento para os preços do cobre no segundo semestre de 2023”, afirmou o banco no documento.
No relatório, o Santander ainda disse que a principal escolha do setor de metais e mineração na América Latina foi alterada da Southern Copper Corporation (SCCO) para Gmexico (GMEXICOB).
