O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deve encaminhar à PGR (Procuradoria-Geral da República), nesta segunda-feira (25) ou terça-feira (26), o relatório da PF (Polícia Federal) sobre tentativa de golpe. Esta é a expectativa que outros integrantes do STF revelaram à agência “O Globo”.
O relatório corresponde ao inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por arquitetarem um golpe que impediria a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moraes é o relator da investigação e está analisando o documento.
O relatório deve ser enviado ao MPF (Ministério Público Federal) e então analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai decidir se deve haver denúncia contra os investigados, se ainda há necessidade de novas diligências ou se o caso vai ser arquivado.
Se a acusação seguir em frente, Bolsonaro deve sofrer uma denúncia conjunta, que vai agregar outras investigações, como a da fraude no cartão de vacina e das joias sauditas, avaliam auxiliares da Procuradoria, como informou a agência “O Globo”.
Após a decisão de Gonet, o caso deve ser encaminhado de volta para Moraes. Então, espera-se que o ministro leve a acusação para julgamento na Primeira Turma do STF. Se os ministros da turma optarem por receber a denúncia, os 37 indiciados, inclusive Bolsonaro, tornam-se réus e iniciam o processo.
Bolsonaro foi indiciado pela PF por tentativa de golpe de Estado, caso vai para Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi indiciado pela PF (Polícia Federal), junto com alguns dos principais membros da cúpula de seu governo por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.
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Bolsonaro governou o País entre 2019 e 2022. A PF o indiciou pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.
Além do ex-presidente, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022.
Todos os indiciamentos aconteceram no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter vencido as eleições.
O relatório final da PF tem mais de 800 páginas. O documento foi finalizado na tarde desta quinta-feira (21) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As penas previstas para cada um dos crimes:
- Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
