O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (12), que o Senado buscará restabelecer a emenda da reforma tributária para incentivar projetos industriais aprovados até o final deste ano.
O artigo presente na reforma tributária amplia benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI valerá 2032, para projetos industriais aprovados até o final de 2021, incluindo aqueles que ampliem ou reiniciem a produção em plantas industriais inativas.
Desse modo, a inclusão do benefício havia sido um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O artigo foi apelidado nos bastidores da votação na Câmara, de “emenda Lula”. Isso porque iria possibilitar que a montadora chinesa BYD, que se comprometeu em assumir a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, usufruísse de benefícios fiscais até 2032.
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“Pequenos reparos serão feitos na reforma tributária pelo Senado por isso é um sistema bicameral. O Senado deve trazer segurança jurídica para investimentos já realizados. A posição do governo não é tirar empresas de lugar nenhum, mas consolidá-las”, afirmou Alckmin, no programa “Bom dia, ministro” da EBC.
Alckmin comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e repetiu o balanço do programa automotivo que concedeu créditos tributários para as montadoras em troca de descontos em automóveis, caminhões e ônibus novos.
Alckmin fala de neoindustrialização
Alckmin destacou que o governo não propõe uma reindustrialização no modelo antigo, mas uma neoindustrialização sustentável.
“O Brasil é a bola da vez. É o País que vai atrair a economia verde, a energia limpa, a descarbonização. Queremos uma neoindustrlização inovadora, digital e verde”, afirmou, no programa “Bom dia, ministro” da EBC.
O vice-presidente lembrou que o governo irá assinar no dia 25 de julho o primeiro contrato de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). “E tenho uma notícia boa, vamos ter perto de R$ 1,6 bilhão em investimentos novos na Zona Franca de Manaus, com a construção de novas fábricas ou a ampliação de fábricas existentes”, completou.
