O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa, irá apresentar entre a quarta-feira (25) e a sexta-feira (27) o parecer à proposta de emenda constitucional (PEC), antecipando em uma semana o calendário que havia sido divulgado.
Segundo o Valor Econômico, o deputado declarou que vai descartar parte “considerável do que veio proposto pelo governo” e disse ainda que um novo texto será apresentado.
A antecipação da data de apresentação da proposta tem como intenção fazer com que a PEC seja votada na primeira semana de setembro na comissão especial e, logo depois, encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados.
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Diante do impasse em relação à reforma do Imposto de Renda (IR), as mudanças nas regras para os servidores públicos podem acabar passando na frente da tributária.
O relator da reforma administrativa reviu opiniões que tinha antes das audiências públicas. Antes, Maia concordava com o governo sobre que a PEC não deveria definir o que são classes típicas de Estado, porém, agora ele afirma que o parecer trará a definição.
Outro ponto abordado pelo deputado será parcialmente contemplado. A proposta inclui apenas funcionários do Executivo e Maia já prometeu que serão adicionados “todos” os servidores, de todos os Poderes. Entretanto, parlamentares de oposição dizem que o relator deixará de fora os militares das Forças Armadas e da polícia.
