Política
STF: Plenário forma maioria a favor da lei de autonomia do BC
Ministros do Supremo votaram nesta quinta-feira (26)
Search: Projeto de Lei
Política
Faria diz que edital do 5G sai em até duas semanas, após TCU aprovar regras para leilão
O TCU contrariou as duas principais recomendações de sua área técnica.
Estados querem compensação para apoiar projeto do IR e defendem reforma ampla
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para apoiar o projeto de reforma do Imposto de Renda, os estados pedem que o governo federal crie um mecanismo para evitar perdas de arrecadação. O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) ainda calcula que o projeto poderá reduzir em cerca de R$ 14 bilhões por ano a receita de […]
Facebook cria projeto para combater desigualdade racial no mercado de trabalho
Projeto Goma será lançado na terça-feira (24) e vai oferecer ferramentas gratuitas para empresas
Política
Bolsonaro vetará fundo eleitoral de R$ 5,7 bi aprovado pelo Congresso
Montante é 185% acima do utilizado nas eleições de 2018 e foi alvo de diversas críticas
Projeto que facilita inscrição em programa que diminui a conta de luz vai a sanção
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto que facilita a inscrição de famílias no programa Tarifa Social, que concede descontos na conta de luz para a população de baixa renda. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. O […]
Câmara aprova projeto que regulamenta geração própria de energia solar
Projeto de lei estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável
TCU agrada ao governo e aprova regras do leilão do 5G
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) atendeu ao pedido do governo e aprovou nesta quarta-feira (18) as regras do edital para o leilão de 5G quase por unanimidade. Houve uma reviravolta no meio do julgamento com o pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, que tentou adiar o julgamento por […]
TCU agrada governo e aprova regras do leilão do 5G
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) atendeu ao pedido do governo e aprovou nesta quarta-feira (18) as regras do edital 5G quase por unanimidade. Houve uma reviravolta no meio do julgamento com um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, que tentou adiar o julgamento por dois meses. Ele foi […]
Leilão do 5G sofrerá atraso de dois meses com pedido no TCU
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz rompeu o acordo acertado previamente pela aprovação das regras do leilão 5G e deverá pedir vistas no processo, o que adiará o julgamento em curso nesta quarta-feira (18) por dois meses. A posição de Cedraz consta em seu voto encaminhado aos demais ministros. Nele, […]