Mercado
CMN regulamenta LCD, novo título de renda fixa do mercado
O projeto de lei que criou o LCD foi lançado pelo governo Lula e sancionado pelo presidente em julho deste ano
Search: Projeto de Lei
Juros sobre Capital Próprio
Aumento do IR sobre JCP é retirado do PL da reoneração da folha
A proposta de aumento da taxação de 15% para 20% foi retirada do projeto de lei que aprovou a reoneração gradual da folha de pagamentos
Lira diz que autonomia do BC aumentou credibilidade da política monetária
O projeto de lei que instituiu a autonomia do BC foi uma das reformas econômicas promovidas pela Câmara com o objetivo de colocar o país na "direção correta", disse Lira
Impasse
Câmara vota isenção a importação de e-commerce na quarta-feira
O fim da isenção é discutido dentro do parecer do deputado Átila Lira (PP) ao PL (Projeto de Lei) que cria o programa Mover.
Tragédia climática
Governo deve anunciar mais medidas para o Rio Grande do Sul
Na Câmara, o destaque para o governo é a possibilidade de uma nova tentativa de votar o projeto de lei que cria o programa Mover.
Contrato com o Município
Sabesp (SBSP3): Câmara recorre na Justiça para manter privatização
O projeto de lei vai de encontro à legislação da cidade, quanto ao contrato do municipio com a empresa
Projetos
Governo quer mudar limites e prazos para tributações na Bolsa
O projeto de lei também propõe uma alteração no limite de isenção para essas operações
Economia
Governo Lula planeja revisão de gastos e tenta evitar desgastes
A intenção da equipe de Planejamento e Orçamento com a proposta é adicionar o programa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem.
Economia
TCU aponta déficit de até R$ 55,3 bi e possível violação da meta
O assunto foi tratado no contexto de um acompanhamento relacionado à conformidade do projeto de lei orçamentária de 2024
Economia
Wagner: governo não trabalha com devolução de MP da Reoneração
Wagner revelou a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre a reoneração