Proposta vai para Senado
Câmara aprova texto-base do 1º projeto do pacote de corte de gastos
Texto estabelece 'gatilhos' e permite congelamento de emendas e dinheiro de fundos
Proposta vai para Senado
Texto estabelece 'gatilhos' e permite congelamento de emendas e dinheiro de fundos
Entenda "imposto do pecado"
O projeto agora será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A caminho
Presidente Arthur lira anexou a proposta a outra de 2007 para garantir celeridade
"Sem grandes obstáculos"
O deputado Reginaldo Lopes demonstrou confiança de que o projeto será aprovado sem grandes obstáculos
Diz "Valor Econômico"
O texto deve passar por mudanças relacionadas principalmente ao BPC
'Uma coisa de cada vez'
"Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal", disse o chefe da Casa Baixa
Vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o PL (Projeto de Lei) 4932/23, que obriga corretoras de criptoativos a ter sede no Brasil para atuar no país. Além dessa exigência, a proposta estabelece outras medidas de compliance para o setor. O objetivo é prevenir a lavagem de dinheiro. O projeto segue para votação no […]
Câmara
Segundo Lira, a Câmara deve aguardar a devolução do projeto que cria o IVA prometida por Rodrigo Pacheco (PSD)
Agora no Senado
A nova versão do texto da reforma tributária incluiu remédios na lista de produtos com tributação reduzida
Senado vai votar
Empresas inscritas no programa Remessa são isentas do imposto para compras de até US$ 50 e pagam, apenas, 17% de ICMS