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Home camara dos deputados Página 3

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21/10/24
Lira

Câmara

Reforma tributária: regulamentação não pode ficar ‘no vácuo’, diz Lira

Segundo Lira, a Câmara deve aguardar a devolução do projeto que cria o IVA prometida por Rodrigo Pacheco (PSD)

11/07/24
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Agora no Senado

Reforma tributária: Câmara aprova texto-base com trava no IVA

A nova versão do texto da reforma tributária incluiu remédios na lista de produtos com tributação reduzida

29/05/24
Compras na Shein

Senado vai votar

Câmara aprova taxa de 20% para importados até US$ 50

Empresas inscritas no programa Remessa são isentas do imposto para compras de até US$ 50 e pagam, apenas, 17% de ICMS

27/03/24
Câmara dos Deputados

Política

Câmara aprova projeto que muda Lei das Falências

A proposição visa dar mais celeridade ao processo de falência e mais poder aos credores; texto segue para o Senado Federal

20/03/24
Câmara dos Deputados

Taxa de juros

Câmara aprova PL que uniformiza juros para dívidas no Judiciário

Decisão é válida para contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual

12/11/23
Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

Economia

Reforma tributária: entenda alterações e principais pontos

A simplificação da tributação de bens e serviços para as empresas resultará em maior transparência.

01/10/23
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Mercado

Comissão da Amazônia debate regulamentação do mercado de carbono

Audiência pública será conduzida na próxima terça-feira (3)

30/09/23
123 Milhas será investigada por cancelamento de passagens promocionais

Negócios

123 Milhas: CPI ouve testemunhas sobre fraude

A companhia suspendeu a venda de passagens e pacotes da linha promocional em 18 de agosto

29/09/23
123 Milhas: Ministério do Turismo exclui empresa do Cadastur

Política

123 Milhas: CPI avança na investigação e prepara regulação de milhas

Relator apontou um volume de fraudes bem superior ao registrado no início da CPI

18/09/23
123 Milhas será investigada por cancelamento de passagens promocionais

Política

123 Milhas: Câmara adia debate sobre suspensão de passagens

Parlamentares relatam a necessidade de esclarecimento das circunstâncias que provocaram essa suspensão

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