Fora do teto Constitucional
Supersalário no Judiciário pressiona cofres públicos
Supersalário no Judiciário eleva gasto a 1,4% do PIB. Retroativos e brechas legais geram benefícios milionários fora do teto constitucional.
Tag Constituição
Possibilidade
Código Civil: pensão para a sogra e regras sobre amantes são destaque
Uma das novidades é a cláusula “sunset”, que permite casais estabelecerem um regime de separação de bens nos primeiros anos da união
Artigo de colecionador
BC vende moeda comemorativa oitenta vezes mais cara
A moeda em comemoração à Constituição e destinada a colecionadores, apesar de representar R$ 5, é vendida por R$ 400