Exclusivo BP Money
MP que tributa aplicações deve ficar só para semana que vem
A reunião para votação do relatório havia sido adiada desta terça para a quinta, mas agora deve ficar apenas para a semana que vem
Tag medida-provisoria
MP das apostas esportivas: taxação de 18% a empresas e IR sobre prêmio
Regras já estão em vigor, mas serão analisadas em 120 dias pelo Congresso Nacional para não perderem validade
Governo publica MP com desonerações de combustíveis
Prazo de desoneração de PIS/PASEP e Cofins para gasolina e álcool foi prorrogado para 28 de fevereiro
Política
Lula pode revogar a lei das estatais via MP, diz Eurásia
A lei estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, o que foi alvo de muitas críticas do PT
Receita Federal mira sites de compras estrangeiros
O órgão estuda uma MP para impedir venda de mercadorias para brasileiros sem pagar os devidos impostos.
MP cria programa para incentivar micronegócios
Cerca de 4,5 milhões de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) podem ser beneficiados com a iniciativa