Melhorar exportações
Senado aprova incentivo para micro e pequenas empresas
O programa permitirá que micro e pequenas empresas do Simples Nacional possam, entre 2025 e 2026, levantar créditos para receber retorno dos tributos pagos
Tag Pis
PIS/Cofins
Vibra (VBBR3) vence caso de impostos bilionários contra a União
O TRF-2 rejeitou os recursos da União aos tribunais superiores sobre os créditos de PIS/Cofins da Vibra Energia, segundo comunicado
Incidência dos juros
STJ mantém incidência de PIS e Cofins sobre Selic
A decisão deve ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário
Congresso
Haddad minimiza devolução de MP do PIS/Cofins
De acordo com o ministro, a reação de parlamentares à proposta "faz parte da democracia" e ainda disse que não achou "indevida" a reação do setor produtivo
Articulação política
Lula promete retirar MP do Pis/Cofins, diz presidente da CNI
Lula deu garantia de que não teria mais discussão com relação a MP que do PIS/Cofins, segundo Ricardo Alban
MP deve arrecadar R$ 26 bi
Governo limita ressarcimento em créditos do PIS/Cofins
Essas medidas precisam gerar uma arrecadação de R$ 26,3 bilhões em 2024 para compensar a renúncia fiscal