Política
Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump nos EUA
Moraes argumentou que haveria risco de o ex-presidente se ausentar do País, medida que ele já teria defendido em público
Política
Moraes argumentou que haveria risco de o ex-presidente se ausentar do País, medida que ele já teria defendido em público
Após exigência de Moraes
O documento foi exigido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Decisão
A comprovação é pré-requisito para que o STF libere o passaporte de Bolsonaro
Judiciário
O caso começou em 1999 e o acordo fechado entre a Gerdau e o Cade não representa uma confissão de culpa sobre suposta formação de cartel
STF
Moraes pontuou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que “aqui é uma terra que tem lei”
Política
A defesa de Bolsonaro deve pedir a análise do caso no plenário da Corte, para tentar buscar votos “mais favoráveis”
Judiciário
O ministro Flávio Dino questiona as ONGs que não foram adequaadamente transparentes sobre as verbas públicas que receberam através das emendas
Ministério da Saúde
O partido alegou que os recursos estavam sendo destinados "de forma discricionária e sem critérios técnicos"
Protocolado
O Partido Novo protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os recursos de um programa do Ministério da Saúde
Impasse institucional
A argumentação da Câmara foi de que os parlamentares agiram de “boa-fé”, respeitando a legislação vigente