Diz jornal
Governo teme que votação do orçamento seja afetada por Dino
O receio vem dos conflitos entre o ministro do STF Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação às emendas
Diz jornal
O receio vem dos conflitos entre o ministro do STF Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação às emendas
Para fevereiro
Atendendo a pedido feito pelo PSOL, o ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a liberação de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Elogiou Moraes
Gilmar Mendes se dirigiu pessoalmente ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que ele “enche de orgulho a nação brasileira”
Supremo Tribunal Federal
Em comunicado à imprensa, o STF afirmou que a decisão tem “a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência"
AGU e STF
A AGU declarou recentemente, em recurso ao STF, que o governo está passando por dificuldades para adotar medidas que impeçam o uso dos recursos
Flávio Dino
A determinação impõe condições para o pagamento de emendas parlamentares
Supremo forma maioria
Segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes deveria ser impedido de analisar o caso por ser, em tese, “parte ou diretamente interessado”
"Desarranjo institucional"
Dino enfatizou que tanto a origem das indicações quanto o destino final dos recursos devem ser devidamente documentados
Inquérito do golpe
O julgamento ocorrerá no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem necessidade de reunião presencial
PGR
A PF aponta que para assegurar o exercício da defesa, “o juízo técnico-jurídico de indiciamento será realizado após as respectivas oitivas”