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Home STF Página 5

Tag STF

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03/01/25
Flávio Dino nega candidatura em 2026

Judiciário

Dino suspende repasses de emendas parlamentares a ONGs

O ministro Flávio Dino questiona as ONGs que não foram adequaadamente transparentes sobre as verbas públicas que receberam através das emendas

02/01/25
O ministro do STF Flávio Dino / Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministério da Saúde

Dino recusa pedido do Novo para suspender emendas

O partido alegou que os recursos estavam sendo destinados "de forma discricionária e sem critérios técnicos"

01/01/25
Fachada do ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios  Sérgio Lima/Poder360 01.07.2020

Protocolado

Novo pede a STF bloqueio de emendas a Saúde

O Partido Novo protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os recursos de um programa do Ministério da Saúde

28/12/24
Ministro do STF Flávio Dino/ Foto: Gustavo Moreno /STF

Impasse institucional

Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas

A argumentação da Câmara foi de que os parlamentares agiram de “boa-fé”, respeitando a legislação vigente

27/12/24
O ministro do STF, Flávio Dino / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após pedido de Lira

Dino cobra resposta da Câmara sobre emendas até às 20h desta sexta (27)

O prazo foi em resposta a um pedido que a Casa apresentou para que o Dino reveja a suspensão do pagamento das emendas de comissão

27/12/24
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Decisão do ministro

Dino nega corte de verba a saúde e acusa descumprimento

O ministro do STF, Flávio Dino, esclareceu a suspensão temporária de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

26/12/24
General Braga Netto / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Tentativa de golpe

Moraes mantém prisão de Braga Netto

A decisão do ministro foi tomada após perceber Da PGR (Procuradoria Geral da República) pela manutenção da prisão

26/12/24
Ministro do STF Flávio Dino/ Foto: Gustavo Moreno /STF

Diz Alexandre Padilha

AGU decidiu não recorrer da decisão de Dino sobre emendas

Alguns deputados do Centrão acusam Dino de derrubar as emendas em uma jogada combinada com o Palácio do Planalto

26/12/24
Fonte: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil

Decisão do STF

Lira convoca reunião de emergência para discutir emendas

Ministro Flavio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bi e pediu investigação a PF

25/12/24
Foto:  Policia Federal/Reprodução

Após ações e petições

PF apura destinação de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

Na última segunda-feira (23), o ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento dessas emendas

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