Mais detalhes sobre a destinação do corte de gastos de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal no final de julho foram divulgados na quinta-feira (8). O congelamento inclui obras e programas sociais no centro dos cortes, segundo dados disponíveis no Painel do Orçamento.
A Farmácia Popular teve corte de orçamento em R$ 1,7 bilhão. Enquanto outros programas sociais, como o Auxílio-Gás perdeu R$ 580 milhões, ao passo que o Pé de Meia (que paga benefícios a jovens no ensino médio) perdeu R$ 500 milhões.
Os Ministérios que tiveram maior impacto foram o da Saúde e das Cidades, com reduções de R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente, de acordo com o G1. No entanto, oss setores de Transportes e Educação também tiveram cortes bilionários na casa de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.
As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também sofreram congelamento de R$ 3,2 bilhões. Neste pacote estão inclusos projetos de transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, como o Minha Casa, Minha Vida.
O Governo Lula também realizou um corte bilionário em emendas parlamentares, com um congelamento de R$ 1,1 bilhão. A destinação das emendas são aplicadas seguindo a indicação de deputados e senadoras..
Do total anunciado pelo governo em cortes, cerca de R$ 13 bilhões em bloqueios e contingenciamentos já foram efetivados.
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Nessa esteira, o bloqueio de gastos teve o número mais expressivo (R$ 10,7 bilhões), enquanto o restante ( R$ 2,3 bilhões) foi congelado e pode ser liberado com mais facilidade até o fim do ano, de acordo com o veículo.
A projeção dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento é de um déficit de R$ 28,8 bilhões para 2024, valor que está dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Os gastos têm um limite de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Lula diz que governo fará bloqueio orçamentário ‘sempre que precisar’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira (22), que o governo implementará o congelamento de despesas orçamentárias sempre que necessário e destacou que a questão da responsabilidade fiscal está profundamente enraizada em suas políticas.
“Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear”, disse Lula em entrevista a jornalistas de agências internacionais no Palácio da Alvorada.
O presidente destacou que o corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, anunciado na quinta-feira, não foi o primeiro feito pelo governo. Ele ressaltou que, se o país gastar mais do que arrecada, poderá enfrentar uma crise financeira. Simultaneamente, observou que a gestão do orçamento futuro dependerá da evolução das receitas.
