O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (10), durante reunião com integrantes da FPE (Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo), que o pacote fiscal do governo é amplo, apesar das críticas do mercado financeiro, e afirmou que o governo deve conseguir “fechar a conta” e superar a economia de R$ 70 bilhões.
“Esse ajuste [pacote fiscal] que estamos propondo vai nos levar a 2026 com uma regra fiscal sólida”, disse Durigan, de acordo com o Valor. “O que [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e equipe têm em mente é orçamento equilibrado, não é narrativa”, acrescentou.
Na avaliação do secretário, o cenário é desafiador, mas o governo concentrou esforços iniciais na recomposição de receitas e no combate às desonerações tributárias, enquanto “2024 será o ano do corte de gastos”. “A gente só tem uma estratégia desde o começo, que é equilibrar as contas de uma maneira não recessiva”, afirmou.
Durigan também mencionou a tentativa do governo, ao longo do último ano, de encerrar o Perse (Programa de Retomada do Setor de Eventos), que concedeu isenção fiscal para empresas afetadas pela pandemia. Segundo ele, a medida enfrentou “um duro debate” com o Congresso. “É um benefício fiscal que não tinha precedentes na nossa história. Não dava isenção parcial, era zero [de imposto]”, destacou.
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Padilha: Lula hospitalizado não impede aprovação do pacote fiscal
Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais, afirmou nesta terça-feira (10) que a hospitalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impede a aprovação do pacote fiscal pelo Congresso Nacional ainda neste ano.
“O fato de Lula estar hospitalizado não impede o compromisso de votações no Congresso para que possamos concluir o ano com regras do marco fiscal consolidadas”, afirmou o ministro durante um fórum de governadores em Brasília (DF).
Na véspera do evento, os presidentes da Câmara e do Senado – Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente – se comprometeram, em reunião com Lula, a fazer “tudo o que fosse necessário” para a votação das medidas que reforçam o marco fiscal, de acordo com Padilha.
Os médicos do presidente Lula afirmam que seu estado de saúde é estável e que ele não teve sequelas.
