O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (10) sua intenção de utilizar a semana para esclarecer os efeitos da Medida Provisória que restringe o uso de créditos de PIS/Cofins.
Seu objetivo é dissipar certas dúvidas que, segundo ele, não refletem a verdadeira intenção da MP, especialmente no que diz respeito às atividades de exportação.
Desde sexta-feira (7), Haddad tem dialogado com alguns líderes empresariais e a Fazenda está preparando material informativo para apresentar em reuniões com esses líderes, em especial com as confederações empresariais.
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“Mas o foco da nossa preocupação é que esse custo subiu de 2019 para 2022 de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões, então há alguma coisa acontecendo que precisa ser esclarecida em relação a sistemática”, afirma Haddad.
“O que a Receita quer é fazer sistema mais transparente, que possa por meio de sistema operacional identificar se a compensação de crédito está sendo feita na forma da lei, porque a impressão que dá é que isso não está acontecendo. Ou está acontecendo de forma indevida, até por desentendimento do contribuinte”, disse o ministro da Fazenda.
Conforme declarado por ele, é provável que o sistema operacional destinado a proporcionar transparência aos benefícios fiscais esteja disponível a partir da próxima segunda-feira (17).
“Então sistema operacional é para dar transparência a isso. É um custo que estamos tendo que nem a sociedade conhece em detalhe, quem são os beneficiados, o porque a conta chegou a R$ 22 bilhões, sendo que não houve mudança legal que justificasse esse aumento”, acrescentou o ministro.
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“Suponha que o que aconteceu no Rio Grande do Sul aconteça num país de mesma dimensão, tem países que não tem condições de superar com as próprias pernas uma catástrofe como essa”, disse Haddad.
O montante cedido pelo governo federal ao Rio Grande do Sul para auxiliar na recuperação da tragédia com as enchentes já alcança R$ 62,5 bilhões. Segundo Haddad, ao menos o estado tem a União para se apoiar.
